Uma proposta em estudo pelo Ministério dos Transportes, liderado pelo ministro Renan Filho, pode transformar a forma como os brasileiros obtêm a Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Apresentada em entrevista ao podcast C-Level Entrevista, da Folha de S.Paulo, a ideia prevê a elimininação da obrigatoriedade de frequentar autoescolas, permitindo ao candidato escolher como se preparar para as provas — com potencial para reduzir o custo da habilitação em até 80% .
Por que essa mudança?
Hoje, o custo médio da CNH varia entre R$ 3 mil e R$ 4 mil — valor próximo ao de uma motocicleta usada. Para Renan Filho, as exigências atuais criam barreiras especialmente para pessoas de baixa renda e mulheres. Segundo levantamento do ministério, em muitas cidades de médio porte, até 40% das pessoas dirigem sem CNH; entre mulheres, esse percentual chega a 60% sem habilitação .
“O Brasil é um dos poucos países no mundo que exige um número de horas-aula para fazer uma prova. A autoescola vai permanecer, mas poderá ser facultativa”, afirmou o ministro .
Como funcionaria o novo modelo
O candidato continuará obrigado a ser aprovado nas provas teórica e prática;
Poderá escolher a forma de estudo: autoescola tradicional, instrutor autônomo credenciado ou até circuitos privados (como condomínios);
Não será permitido que pessoas leigas (como parentes) ensinem a dirigir em vias públicas — isso segue sendo infração;
Veículos adaptados não serão mais obrigatórios para treinos práticos — poderão ser utilizados carros próprios ou do instrutor .
A proposta já está finalizada pela pasta e será encaminhada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Como a obrigatoriedade atual é definida por resolução do Contran — e não por lei —, a mudança poderá ser implementada por ato administrativo, sem passar pelo Congresso Nacional .
Reações e impactos esperados
A flexibilização deve provocar resistência do setor de autoescolas, que movimenta cerca de R$ 12 bilhões por ano, com mais de 15 mil empresas registradas em todo o país . Ainda assim, Renan Filho sustenta que as escolas continuarão existindo, mas que quem permanecerá no mercado será quem ofereça eficiência e qualidade .
Ele também criticou o modelo atual por adiar a formação de motoristas profissionais. “Se a primeira carteira só é tirada aos 30 anos, quando ele vai conseguir ingressar na categoria C ou D?”, questionou, em referência à formação de caminhoneiros e condutores de transporte coletivo .
O que muda na prática
Aspecto Situação atual Com a flexibilização
Aulas obrigatórias Sim, em autoescolas credenciadas Torna-se facultativo
Custo estimado da CNH entre R$ 3.000 e R$ 4.000 Redução de até 80%
Formas de ensino permitidas Apenas autoescolas Autoescola, instrutor autônomo, local privado
Regulamentação Resolução do Contran Ato do Executivo
Oportunidade e desafios
Para muitos brasileiros, a nova proposta representa uma chance de acesso à CNH de forma mais democrática, eficiente e econômica. Para a formação profissional, pode representar a entrada mais rápida ao mercado de transporte. Mas o setor autoescola deve reagir, reivindicando regulamentação e qualidade nos novos modelos de formação.
