O Norte Fluminense voltou a ser oficialmente reconhecido pelo Governo Federal dentro da política nacional de desenvolvimento territorial sustentável. A re-homologação foi aprovada pelo Conselho Nacional de Desenvolvimento Rural Sustentável (Condraf), órgão vinculado ao Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar (MDA).
Na prática, o reconhecimento amplia o acesso da região a políticas públicas, programas e investimentos voltados ao fortalecimento do desenvolvimento rural e da agricultura familiar.
Fazem parte do território homologado os municípios de Campos dos Goytacazes, São João da Barra, São Francisco de Itabapoana, São Fidélis, Cardoso Moreira, Quissamã, Carapebus, Conceição de Macabu e Macaé.
Entre os benefícios previstos estão ações de assistência técnica, ampliação do acesso ao crédito rural, regularização fundiária, incentivo à comercialização da produção agrícola e apoio à agroindustrialização.
Segundo representantes do setor, a medida fortalece a integração entre os municípios e pode beneficiar principalmente pequenos produtores rurais, permitindo o desenvolvimento de estratégias conjuntas para desafios enfrentados no campo.
A coordenadora executiva da Lider Norte Fluminense, Flaviá Picon Pereira, destacou a importância da retomada do reconhecimento federal para o desenvolvimento regional.
“Esse é um trabalho que fortalece o desenvolvimento regional de forma sustentável e solidária. Quem vive do campo sabe como é importante alcançar políticas públicas com o apoio das diversas esferas”, afirmou.
O tema também reacende o debate sobre o reconhecimento do semiárido no Norte e Noroeste Fluminense. Em 2025, um projeto aprovado pelo Congresso Nacional propôs incluir as regiões no semiárido brasileiro e criar um fundo de desenvolvimento econômico para os municípios. No entanto, a proposta acabou sendo vetada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva sob a justificativa de ausência de estudos técnicos e impacto orçamentário.
Representantes ligados ao processo afirmam que a re-homologação é resultado da mobilização de produtores rurais, entidades e grupos voltados ao fortalecimento do desenvolvimento rural no Norte Fluminense.
Fonte: g1
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