A Procuradoria-Geral da República enviou ao Supremo Tribunal Federal um parecer favorável à concessão de prisão domiciliar ao ex-presidente Jair Bolsonaro.
Condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe de Estado, Bolsonaro cumpre pena na unidade conhecida como Papudinha, em Brasília. No entanto, o pedido de flexibilização do regime foi apresentado após a piora em seu estado de saúde.
No último dia 13 de março, o ex-presidente foi internado na Unidade de Terapia Intensiva do Hospital DF Star para tratar uma pneumonia decorrente de broncoaspiração.
No parecer, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, afirmou que o quadro clínico recomenda a mudança no regime prisional, destacando que a medida está alinhada a decisões anteriores do STF em situações semelhantes.
Segundo o documento, a concessão da prisão domiciliar também atende ao dever do Estado de preservar a integridade física e moral de pessoas sob sua custódia.
A manifestação aponta ainda que o estado de saúde de Bolsonaro exige acompanhamento constante, o que, de acordo com a avaliação médica, poderia ser melhor atendido em ambiente domiciliar.
Boletim médico divulgado neste domingo (22) informa que o ex-presidente apresenta quadro clínico estável, sem febre e sem intercorrências, mas segue sem previsão de alta hospitalar. Ele permanece sob tratamento com антибиотicos intravenosos, suporte clínico intensivo e fisioterapia respiratória e motora.
Desde que foi preso, Bolsonaro já apresentou outros episódios de mal-estar que exigiram atendimento médico, incluindo internações anteriores.
O caso agora será analisado pelo STF, que decidirá sobre a concessão ou não da prisão domiciliar.
Fonte: g1
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