Fiscalização ocorreu após denúncia no Parque Turfe Clube; estabelecimento foi autuado e terá que apresentar documentos sobre o combustível comercializado
O Procon Campos interditou as bombas de gasolina aditivada de um posto de combustíveis localizado no Parque Turfe Clube, em Campos dos Goytacazes, após uma fiscalização realizada na terça-feira (15).
A ação foi realizada pelo Departamento de Fiscalização do órgão depois de uma denúncia sobre uma possível irregularidade na comercialização do combustível. Durante a operação, os fiscais solicitaram testes na gasolina aditivada disponibilizada pelo estabelecimento.
De acordo com o Auto de Infração, o resultado da análise apresentou uma irregularidade relacionada à qualidade do combustível. Diante da constatação registrada pelos fiscais, as bombas de gasolina aditivada foram interditadas, conforme as normas de proteção e defesa do consumidor.
O estabelecimento também foi notificado a apresentar documentos referentes ao produto comercializado, entre eles os boletins de conformidade fornecidos pelo distribuidor e as três últimas notas fiscais de aquisição da gasolina.
Também foram solicitados documentos do próprio estabelecimento, como CNPJ, licença ambiental e alvará de funcionamento.
A fiscalização teve como base dispositivos do Código de Defesa do Consumidor e normas específicas que regulamentam a comercialização de combustíveis.
Segundo o diretor do Departamento de Fiscalização do Procon Campos, Zacarias Albuquerque, as ações são realizadas a partir de denúncias e também de forma preventiva, com o objetivo de verificar o cumprimento das normas e a qualidade dos produtos oferecidos aos consumidores.
O Procon orienta que consumidores que identificarem problemas relacionados à qualidade, quantidade ou comercialização de combustíveis registrem denúncia junto ao órgão. Sempre que possível, devem ser informados o estabelecimento, a data da compra e apresentados documentos que possam contribuir para a apuração.
Fonte: Secom
Foto: Divulgação
