O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), anunciou nesta terça-feira (6) o calendário para discussão e votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê o fim da escala 6×1 e a redução da jornada máxima de trabalho de 44 para 40 horas semanais.
Segundo Alcolumbre, serão realizadas cinco sessões deliberativas de discussão da proposta, entre esta e a próxima semana. Cumprido o rito regimental, a votação em primeiro turno poderá ocorrer em 15 de outubro.
Após uma eventual aprovação em primeiro turno, ainda serão necessárias outras três sessões deliberativas antes da votação em segundo turno.
A PEC foi aprovada pela Câmara dos Deputados em maio e posteriormente encaminhada ao Senado. Em setembro, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) aprovou a proposta, que passou a aguardar análise do plenário.
Para ser aprovada no Senado, uma PEC precisa receber pelo menos 49 votos favoráveis, o equivalente a três quintos dos 81 senadores, em dois turnos de votação.
Alcolumbre afirmou ser pessoalmente favorável à proposta, mas destacou que caberá a cada senador decidir como votará. O presidente do Senado também explicou que aguardou o fim do primeiro turno das eleições antes de colocar a matéria em votação no plenário.
Fonte: Agência Brasil
Foto: © Andressa Anholete/Agência Senado
