Em alusão ao Dia Internacional de Combate à LGBTfobia, comemorado em 17 de maio, a OAB-RJ lançou uma nova cartilha digital com orientações e informações sobre os direitos da população LGBTQIA+. A publicação, intitulada OAB-RJ +Respeito, está disponível gratuitamente no site da Seccional e também será acessível por aplicativo.
Elaborada pela Diretoria de Defesa da Diversidade, a cartilha é voltada para advogados que atuam ou pretendem atuar em causas relacionadas à diversidade sexual e de gênero. O material reúne legislações, doutrinas e jurisprudências importantes sobre o tema, oferecendo uma base sólida para o exercício da advocacia inclusiva e comprometida com os direitos humanos.
Durante o lançamento, que aconteceu na sede da Ordem, também foi apresentado um bottom comemorativo que simboliza o compromisso da instituição com a promoção do respeito e da igualdade.
Para a presidente da OAB-RJ, Ana Tereza Basilio, a iniciativa representa um avanço na democratização do acesso à informação:
“Uma das missões da OAB é levar à sociedade o conhecimento de seus direitos. Não há democracia sem respeito e espaço para a diversidade.”
O diretor de Defesa da Diversidade, Nélio Georgini, reforçou que a cartilha busca atender às necessidades práticas da advocacia no cotidiano forense:
“O conteúdo foi pensado para instrumentalizar os colegas com fundamentos e entendimentos que fortalecem a atuação em defesa da diversidade no Judiciário.”
O acesso à cartilha pode ser feito pelo link: https://oabrj.org.br/cartilha-oabrj-respeito