Com o objetivo de ampliar o efetivo das forças de segurança nas ruas, o governador Cláudio Castro determinou, nesta terça-feira (11), a suspensão da cessão e permuta de agentes da Polícia Militar, Polícia Civil, Corpo de Bombeiros, Defesa Civil e Secretaria de Administração Penitenciária para outros órgãos públicos. A medida vale até 28 de fevereiro de 2026 e foi publicada em edição extraordinária do Diário Oficial.
A decisão, segundo o governador, tem como meta garantir mais presença policial nas ruas durante o período de maior movimento no estado, como as festas de fim de ano e o Carnaval.
“A partir de hoje até o fim de fevereiro do ano que vem, está proibida qualquer cessão de profissionais de segurança pública, exceto para funções dentro do próprio sistema de segurança”, afirmou Castro durante reunião com a cúpula da área, no Palácio Guanabara.
O decreto impede que policiais e bombeiros sejam cedidos a órgãos do Judiciário, Legislativo, Executivo ou autarquias municipais, estaduais e federais, prática comum em anos anteriores. As exceções poderão ser autorizadas apenas pelo secretário de Estado de Segurança Pública, Victor Santos, mediante solicitação formal e publicação em Diário Oficial.
A suspensão também busca conter o déficit de efetivo nas corporações, um dos principais desafios enfrentados pelas forças de segurança do estado. Com mais profissionais disponíveis, o governo espera fortalecer o policiamento ostensivo, investigações e ações emergenciais.
A determinação é válida por 15 meses e, segundo o Palácio Guanabara, será reavaliada após o Carnaval de 2026.
Com informações do Governo do RJ
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