Anúncio ocorreu durante a sessão desta terça-feira (25)
O presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj), Rodrigo Bacellar (União), anunciou nesta terça-feira (25) que o parlamento estadual vai destinar mais de R$ 120 milhões aos 92 municípios fluminenses. O investimento integra a devolução de mais de R$ 200 milhões ao Governo do Estado, fruto de economia administrativa da Casa.
Segundo Bacellar, o objetivo é priorizar os municípios com menor arrecadação própria, reforçando políticas públicas básicas e promovendo equilíbrio regional. “Este ano, com responsabilidade financeira, vamos devolver mais de R$ 200 milhões ao Estado. E, mais da metade desse recurso, vai para os municípios, priorizando com mais repasses os municípios com menor arrecadação própria”, afirmou. O projeto será assinado em conjunto por todos os parlamentares.
A iniciativa repercutiu de forma positiva entre os deputados. Para Chico Machado (SDD), a medida demonstra sensibilidade com cidades do interior que enfrentam dificuldades financeiras. “Essa atitude demonstra o olhar do presidente Rodrigo Bacellar por todo o Estado”, disse.
Yuri Moura (PSOL) classificou a decisão como um gesto de justiça social. “O presidente está fazendo justiça tributária e justiça social. Economizou recursos e está ajudando os municípios mais carentes.”
Ex-prefeita de São João da Barra, a deputada Carla Machado (PT) destacou a importância da iniciativa suprapartidária. “Independente de partido, o presidente está olhando por todas as cidades. E temos muitos municípios que dependem muito desse apoio.”
Para André Corrêa (PP), o projeto é inovador e chega em boa hora. “Muitos prefeitos nos procuram preocupados. Essa ajuda vai ser fundamental e o presidente está de parabéns pela iniciativa.”
O repasse reforça o papel da Alerj na articulação de políticas públicas e no fortalecimento dos municípios, especialmente aqueles com maior vulnerabilidade financeira.
Com informações da Alerj