Prefeitura de São João da Barra adotará ponto facultativo nas datas que antecedem e sucedem os feriados de Natal e Ano Novo, conforme estabelece o Decreto nº 174/2025, publicado no Diário Oficial do município. A medida não se aplica aos serviços essenciais, que funcionarão normalmente.
No período do Natal, o feriado do dia 25 de dezembro (quarta-feira) será acompanhado de ponto facultativo nos dias 24 (terça-feira) e 26 (sexta-feira). Já no Ano Novo, com o feriado nacional da Confraternização Universal em 1º de janeiro (quinta-feira), o ponto facultativo será adotado nos dias 31 de dezembro (quarta-feira) e 2 de janeiro (sexta-feira).
De acordo com a prefeita Carla Caputi, a decisão considera o caráter familiar e comunitário das celebrações de fim de ano, período que tradicionalmente envolve organização e deslocamentos por parte da população e dos servidores públicos.
O decreto também leva em conta a necessidade de compatibilizar o funcionamento da administração pública com o período festivo, permitindo melhor planejamento interno e reorganização das atividades municipais.
Os setores responsáveis por serviços públicos essenciais ou indispensáveis, cujas atividades não podem ser interrompidas, estão excluídos do ponto facultativo. A exceção também se aplica à Coordenadoria-Geral de Licitações e Contratos, especificamente para a realização de licitações eventualmente agendadas e para a continuidade da contagem de prazos de processos já em andamento.
Com informações da Secom – Foto: Divulgação