O presidente Luiz Inácio Lula da Silva assinou nesta quarta-feira (21) uma Medida Provisória que atualiza o valor do piso salarial nacional dos profissionais do magistério público da educação básica. Com o reajuste de 5,4%, o salário mínimo da categoria passa de R$ 4.867,77 para R$ 5.130,63, considerando jornada de 40 horas semanais.
O novo valor é válido para professores da rede pública de todo o país e garante ganho real de 1,5%, acima da inflação oficial medida pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC), que fechou 2025 em 3,9%.
A atualização segue os critérios previstos em lei, que determinam a recomposição anual do piso com base na inflação do ano anterior somada a parte do crescimento real das receitas destinadas ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Pela legislação, o reajuste nunca pode ser inferior à inflação acumulada.
No ano passado, o piso nacional do magistério já havia sido reajustado em 6,27%, seguindo a mesma metodologia de cálculo.
Os salários dos professores são pagos por estados e municípios com recursos do Fundeb, além de complementações financeiras da União quando necessário. Por se tratar de Medida Provisória, a atualização entra em vigor imediatamente, mas ainda precisará ser analisada e confirmada pelo Congresso Nacional.
Fonter: Agência Brasil – Foto: Wilson Dias