Um trabalhador rural de 70 anos, morador de Miracema, no Noroeste Fluminense, foi preso nesta quarta-feira após cumprimento de um mandado de prisão por tráfico de drogas, expedido pela Justiça do Estado de São Paulo. O caso chama atenção por um possível erro de identificação.
O agricultor Luiz Arantes dos Santos é acusado de envolvimento com tráfico de drogas no município de Botucatu (SP), em um processo que remonta ao ano de 2001. Segundo a defesa, à época, outra pessoa com o mesmo nome teria sido presa em uma apreensão de drogas, e desde então Luiz Arantes passou a constar como procurado pela Justiça paulista.
De acordo com familiares e com a defesa, o trabalhador rural nunca saiu do Estado do Rio de Janeiro, o que reforça a tese de equívoco judicial. Testemunhas confirmam que ele sempre residiu e trabalhou na região de Miracema.
O advogado do agricultor, Davi Santos, afirma que o processo apresenta falhas graves, inclusive após a digitalização dos autos. Segundo ele, há páginas ilegíveis, o que dificulta a ampla defesa e pode ter contribuído para o erro na identificação do acusado.
A defesa também reuniu documentos que comprovam a permanência de Luiz Arantes no Rio de Janeiro ao longo de décadas, como registros em carteira de trabalho assinada, evidenciando vínculos empregatícios contínuos no estado.
Mesmo diante das alegações, Luiz Arantes deve ser transferido para o Presídio de Campos dos Goytacazes, enquanto a defesa atua para reverter a prisão. O advogado informou que irá ingressar com um pedido de habeas corpus junto ao Tribunal de Justiça de São Paulo, responsável pela emissão do mandado.
O caso segue sendo acompanhado e pode se tornar mais um exemplo de prisão indevida causada por homonímia, quando pessoas com nomes iguais acabam confundidas em processos judiciais.