O ex-presidente Jair Bolsonaro deixou a Unidade de Terapia Intensiva (UTI) na manhã desta quarta-feira, mas permanece internado e ainda não recebeu alta hospitalar.
Diante do quadro clínico, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, concedeu prisão domiciliar temporária ao ex-presidente, pelo período de 90 dias, a ser cumprida após a alta médica.
A decisão determina que Bolsonaro permaneça em sua residência sob monitoramento eletrônico, com o uso de tornozeleira, além de seguir todas as condições impostas pela Justiça durante o período da medida.
Segundo a determinação, a medida leva em consideração a necessidade de continuidade do tratamento de saúde fora do ambiente hospitalar, conciliando os cuidados médicos com o cumprimento das decisões judiciais.
Bolsonaro havia sido internado após complicações de saúde e chegou a permanecer na UTI, apresentando evolução clínica que permitiu sua transferência para unidade de menor complexidade.
A prisão domiciliar temporária é um recurso previsto na legislação brasileira em situações específicas, especialmente quando há necessidade de tratamento médico contínuo, garantindo assistência adequada sem descumprimento das determinações judiciais.
O caso segue sendo acompanhado tanto no campo jurídico quanto político, com repercussão nacional.
Foto: Marcelo Camargo – Agência Brasil