O Senado Federal do Brasil aprovou nesta terça-feira (24) um projeto de lei que equipara a misoginia ao racismo, prevendo penas mais severas para crimes de ódio contra mulheres.
A proposta altera a Lei do Racismo, incluindo a misoginia — caracterizada pelo ódio, desprezo ou aversão às mulheres — entre os crimes de discriminação ou preconceito. Com isso, as condutas passam a ser consideradas inafiançáveis e imprescritíveis, ou seja, não perdem validade com o tempo.
De acordo com o texto, a pena para esse tipo de crime varia de 1 a 3 anos de prisão, além de multa. Já nos casos de injúria — quando há ofensa à honra ou dignidade da vítima — a punição pode chegar a 2 a 5 anos de reclusão.
A relatora do projeto, Soraya Thronicke, destacou durante a votação que a misoginia se manifesta de diversas formas no cotidiano, muitas vezes naturalizadas. Segundo ela, atitudes como desqualificar mulheres ou reforçar estereótipos são exemplos claros desse tipo de violência.
A autora da proposta, Ana Paula Lobato, classificou a medida como uma resposta urgente às vítimas. “O que queremos é que as mulheres sejam respeitadas, tenham liberdade e parem de ser vítimas de violência”, afirmou.
Apesar da aprovação unânime, parlamentares ressaltaram que a mudança na legislação, por si só, não resolve o problema estrutural. O senador Alessandro Vieira afirmou que é necessário enfrentar as raízes culturais do machismo na sociedade.
O projeto segue agora para análise da Câmara dos Deputados do Brasil antes de virar lei.