Medidas incluem ajuda ao diesel e gás de cozinha, corte de impostos e penas para aumentos abusivos
O governo federal anunciou nesta segunda-feira (6) um pacote de medidas para tentar conter a alta dos combustíveis no país, impactados pelo cenário internacional e pela guerra no Oriente Médio.
O conjunto de ações inclui uma medida provisória, um projeto de lei e decretos, com foco na redução dos preços ao consumidor, garantia de abastecimento e apoio a setores estratégicos da economia.
Entre as principais medidas está a criação de um subsídio de R$ 1,20 por litro para o diesel importado, com custo dividido entre União e estados. Também foi anunciada uma subvenção de R$ 0,80 por litro para o diesel produzido no Brasil.
O pacote prevê ainda isenção de impostos federais sobre o biodiesel e o querosene de aviação, além de subsídio de R$ 850 por tonelada para o gás de cozinha importado, com o objetivo de reduzir o impacto para as famílias, especialmente as de baixa renda.
Para o setor aéreo, o governo anunciou até R$ 9 bilhões em crédito, além de isenções tributárias e adiamento de tarifas, como forma de aliviar os custos operacionais das companhias.
Segundo o ministro da Fazenda, Dario Durigan, os custos das medidas serão compensados por novas fontes de arrecadação, como aumento de impostos sobre empresas do setor de petróleo e elevação do IPI sobre cigarros.
Outro ponto do pacote é o endurecimento na fiscalização contra aumentos abusivos de preços. Um projeto de lei prevê pena de dois a cinco anos de prisão para práticas consideradas abusivas, além da possibilidade de interdição de postos de combustíveis.
De acordo com o governo, as medidas buscam reduzir os efeitos da crise internacional sobre os preços internos e diminuir a exposição do país às oscilações do mercado global de energia.
Fonte: Agência Brasil
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