Discussão sobre royalties expõe risco fiscal e cobra articulação regional no Norte Fluminense
A retomada da discussão sobre a redistribuição dos royalties do petróleo no Supremo Tribunal Federal (STF) reacendeu o alerta entre municípios produtores da Bacia de Campos e recolocou em evidência o papel estratégico da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo (Ompetro).
Criada em 2021, a entidade ganhou protagonismo em um dos momentos mais críticos para a região, quando liderou uma ampla mobilização política contra mudanças nas regras de distribuição dos royalties. À época, prefeitos se uniram, caravanas foram organizadas para Brasília, manifestações ocorreram no Rio de Janeiro e a atuação institucional chegou ao STF, com apoio de bancadas parlamentares e participação da sociedade civil.
A articulação foi considerada decisiva para conter perdas bilionárias que impactariam diretamente a capacidade financeira dos municípios produtores, que já convivem com os efeitos da atividade petrolífera.
Com o passar dos anos, no entanto, a atuação da Ompetro perdeu intensidade e espaço no debate público. A articulação regional enfraqueceu e os municípios passaram a atuar de forma mais isolada, reduzindo a capacidade de mobilização conjunta diante de pautas estratégicas.
Agora, com o tema novamente em análise no STF, especialistas e lideranças políticas avaliam que o momento exige uma retomada urgente dessa articulação. O risco fiscal é significativo e pode afetar diretamente investimentos, serviços públicos e políticas estruturantes que dependem das receitas dos royalties.
Além da disputa jurídica, o cenário atual envolve mudanças no setor energético e novas pressões federativas, o que amplia a necessidade de uma atuação coordenada entre os municípios da região.
A expectativa é que a Ompetro reassuma seu papel como principal instrumento de defesa dos interesses da Bacia de Campos, promovendo unidade política e fortalecendo a representação institucional diante de decisões que podem impactar diretamente o futuro econômico do Norte Fluminense.