O Supremo Tribunal Federal (STF) julga nesta quarta-feira (8), em sessão plenária na sede da Corte, em Brasília, o formato da eleição que poderá definir o novo governador do Rio de Janeiro em caso de vacância do cargo.
Os ministros vão decidir se a escolha será feita por eleição direta, com participação da população, ou indireta, por meio da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro.
O julgamento ocorre em meio à possibilidade de saída do atual chefe do Executivo estadual para disputar outro cargo eletivo, o que exigiria a realização de um “mandato tampão” até o fim do período.
A discussão envolve interpretações da Constituição e já mobiliza diferentes posicionamentos jurídicos. A Procuradoria-Geral da República (PGR) se manifestou a favor da eleição direta, defendendo maior legitimidade democrática no processo.
Por outro lado, há entendimento de que, dependendo do momento da vacância, a legislação prevê a eleição indireta, realizada pelos deputados estaduais.
A decisão do STF é aguardada com expectativa e deve trazer segurança jurídica sobre o tema, além de impactar diretamente o cenário político fluminense.
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