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Campos dos Goytacazes

TCE-RJ aponta omissão de ex-secretário e indícios de superfaturamento em obra estadual em Campos

maio 1, 20262 Mins Read
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Uma auditoria do Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro identificou possíveis irregularidades em uma obra do Governo do Estado executada em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense. Entre os principais apontamentos estão indícios de superfaturamento e omissão por parte de um ex-secretário estadual responsável pela condução do contrato à época.

De acordo com o relatório técnico, foram constatadas inconsistências relevantes nos valores apresentados, com divergências entre os custos pagos e os parâmetros considerados adequados para o tipo de intervenção realizada. A análise também levanta questionamentos sobre a execução física da obra, indicando possível descompasso entre o que foi contratado e o que efetivamente foi entregue.

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Outro ponto destacado pelos auditores diz respeito à conduta administrativa. O TCE-RJ aponta que houve falha na fiscalização e na adoção de medidas corretivas, o que pode caracterizar omissão por parte da gestão responsável. A ausência de ações mais rigorosas diante dos indícios de irregularidades teria contribuído para o avanço dos problemas identificados no contrato.

O processo agora segue em tramitação na Corte de Contas, onde os responsáveis citados deverão apresentar defesa. Dependendo da conclusão, podem ser aplicadas sanções, como multas, imputação de débito e até encaminhamento do caso a outros órgãos de controle, como o Ministério Público.

O caso reforça o papel das auditorias externas na fiscalização de recursos públicos e reacende o debate sobre a eficiência na gestão de obras estaduais, especialmente em municípios do interior, onde a execução de projetos de infraestrutura frequentemente enfrenta desafios de acompanhamento e transparência.

Campos dos Goytacazes Obra do Estado Superfaturamento TCE-RJ
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