O governo federal anunciou, neste sábado (2), o assentamento de 150 famílias do Acampamento 15 de Abril, organizado pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra, em Campos dos Goytacazes, no Norte Fluminense.
O anúncio foi feito durante agenda com trabalhadores rurais e contou com a presença do deputado federal Lindbergh Farias e da deputada estadual Marina do MST.
De acordo com o movimento, a primeira etapa do processo prevê a destinação das fazendas São Cristóvão e Maruí Almada, que juntas somam cerca de 1.500 hectares. As áreas pertencem ao Grupo Othon, apontado como devedor de aproximadamente R$ 700 milhões.
O assentamento será viabilizado por meio de adjudicação, instrumento jurídico que permite à União incorporar imóveis de grandes devedores como forma de abatimento de dívidas. Nesse modelo, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária é responsável por regulamentar a transferência das terras para fins de reforma agrária.
A medida deve beneficiar parte das 376 famílias que vivem no acampamento às margens da BR-101. A expectativa do MST é que uma segunda fase contemple as demais famílias, com a possível incorporação de outras áreas.
As negociações em andamento envolvem as fazendas Santa Luzia e Tabatinga, ligadas à Usina Sapucaia, que somam cerca de 2.000 hectares e poderiam atender aproximadamente 200 famílias.
Segundo representantes do movimento, a expectativa é de que todas as famílias sejam assentadas até o fim do ano, caso as tratativas avancem.
O Acampamento 15 de Abril reúne trabalhadores rurais organizados na região Norte Fluminense. No estado do Rio de Janeiro, o MST informa que cerca de 1.600 famílias estão distribuídas em assentamentos e acampamentos.