A Justiça do Estado do Rio de Janeiro determinou o bloqueio dos bens do vice-prefeito de Trajano de Moraes, Hélio Luiz Fazoli, acusado pelo Ministério Público de participar de um suposto esquema para obter indevidamente uma pensão deixada por uma ex-procuradora estadual já falecida.
Segundo a investigação, Hélio teria formalizado uma união estável com Ângela Marília de Moraes Peçanha, ex-procuradora do Estado do Rio de Janeiro, poucos anos antes da morte dela. O Ministério Público sustenta que a relação teria sido simulada com o objetivo de garantir acesso à pensão mensal da servidora aposentada.
De acordo com os autos, a união estável foi registrada em cartório cerca de dez meses após o divórcio de Hélio com Adriana Canes Peçanha, sobrinha de Ângela. A ex-procuradora faleceu em 2017 e, após sua morte, o político solicitou o benefício previdenciário.
Enquanto o pedido foi negado pelo INSS, o Rioprevidência aprovou a concessão da pensão, que teria alcançado valores próximos de R$ 50 mil mensais. Conforme a investigação, durante quase dez anos foram pagos aproximadamente R$ 5 milhões aos beneficiários.
O Ministério Público afirma ainda que, no mesmo dia em que a união estável foi formalizada, Hélio recebeu uma procuração que lhe concedia amplos poderes para administrar as contas da ex-procuradora.
Com base nas apurações, a Justiça aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público e determinou a suspensão imediata do pagamento da pensão, além do bloqueio de contas bancárias, imóveis, veículos, aplicações financeiras e outros bens de Hélio Luiz Fazoli e de sua ex-esposa.
Os dois foram denunciados pelos crimes de falsidade ideológica e estelionato qualificado contra os cofres públicos.
Em nota, a defesa dos acusados afirmou que a investigação foi conduzida sem que eles fossem ouvidos previamente e que as acusações estariam baseadas em versões de adversários políticos locais. Os advogados sustentam a legalidade da união estável e afirmam que a inocência dos envolvidos será demonstrada ao longo do processo.
O Rioprevidência informou que já suspendeu o pagamento do benefício e que acompanha o caso em conjunto com a Procuradoria-Geral do Estado.
Fonte: TV Globo