O feminicídio de Tuani Maia Nascimento, de 33 anos, assassinada a facadas dentro do estabelecimento comercial onde trabalhava, em Macaé, no último sábado (1º), provocou um novo debate na Câmara Municipal sobre o fortalecimento das políticas de proteção às mulheres vítimas de violência.
Durante sessão da Casa, a primeira-secretária, vereadora Leandra Lopes (PT), defendeu a ampliação das ações de combate à violência de gênero e afirmou que as medidas de proteção precisam sair do papel e alcançar efetivamente as mulheres em situação de risco.
Entre as propostas discutidas está a implantação, em Macaé, do programa Alerta Mulher Segura, defendido pelo vereador Amaro Luiz (PV). A iniciativa prevê o monitoramento eletrônico de agressores que estejam submetidos a medidas protetivas, com acompanhamento da localização e emissão de alertas em caso de descumprimento da distância determinada pela Justiça.
A proposta busca integrar município, Estado e Judiciário para ampliar a capacidade de prevenção e resposta diante de situações de violência doméstica e familiar.
Durante o debate, também foi levantada a possibilidade de ampliar o acesso das mulheres a instrumentos de defesa pessoal, entre eles o spray de pimenta, cuja regulamentação e condições de aquisição e porte foram citadas pelos parlamentares.
O caso Tuani Maia
Tuani Maia Nascimento já havia denunciado o ex-companheiro por ameaças e violência psicológica e possuía medidas protetivas concedidas pela Justiça.
Segundo a Polícia Civil, o autor apontado para o crime é Ezequiel Cordeiro dos Santos, de 38 anos, ex-companheiro da vítima. O delegado Pedro Emílio Braga, titular da 123ª Delegacia de Polícia de Macaé, afirmou que a autoria está esclarecida e que testemunhas confirmaram a participação do suspeito.
Após o crime, Ezequiel teria tentado tirar a própria vida e permanece internado em estado grave, sob custódia policial. Ele deverá responder por feminicídio.
O caso voltou a evidenciar a necessidade de fortalecer mecanismos capazes de proteger mulheres que já tenham procurado as autoridades e obtido medidas protetivas.
A discussão na Câmara ocorre em um momento em que Macaé busca ampliar as políticas municipais de enfrentamento à violência contra a mulher, incluindo ações de prevenção, monitoramento e integração entre os órgãos responsáveis pela proteção das vítimas.
Fonte: g1 Norte Fluminense
Foto: Divulgação