Proposta foi aprovada em primeira discussão e ainda precisa passar por nova votação antes de seguir para sanção do governador
Um projeto de lei que prevê a oferta de reconstrução testicular pela rede pública de saúde do Estado do Rio de Janeiro avançou na Assembleia Legislativa (Alerj). O Projeto de Lei nº 2.836/2020, de autoria do deputado Librelon (Republicanos), foi aprovado em primeira discussão na quarta-feira (19).
A proposta prevê que homens submetidos à retirada de um testículo em razão do tratamento contra o câncer possam ter acesso, pelo SUS, à cirurgia reconstrutiva com prótese testicular.
O texto ainda não é lei. Antes de seguir para análise do governador, o projeto precisa ser novamente votado pelo plenário da Alerj e cumprir as demais etapas do processo legislativo.
Reconstrução pode ocorrer junto com cirurgia
Pelo projeto, quando houver condições clínicas e técnicas, a colocação da prótese deverá ser realizada durante a própria cirurgia de retirada do testículo. A medida busca evitar que o paciente precise passar por um novo procedimento exclusivamente para a reconstrução.
Nos casos em que a reconstrução imediata não for possível, o paciente deverá ser acompanhado pela equipe de saúde e encaminhado posteriormente para a realização do procedimento, assim que houver condições adequadas.
A proposta considera os impactos que a retirada do órgão pode provocar além do tratamento da doença, incluindo questões relacionadas à imagem corporal, autoestima e bem-estar durante a recuperação.
Projeto ainda depende de nova votação
O texto aprovado em primeira discussão ainda poderá ser alterado durante a tramitação. Caso seja aprovado definitivamente pela Alerj, será encaminhado ao governador, que poderá sancioná-lo ou vetá-lo.
A proposta tem como objetivo ampliar a assistência oferecida pelo SUS aos pacientes submetidos a tratamentos oncológicos que resultem na retirada de um testículo.
Segundo dados citados na justificativa do projeto, os tumores testiculares representam cerca de 5% dos casos de câncer entre homens no Brasil e atingem principalmente pessoas entre 15 e 50 anos.
Fonte: Alerj