Trabalhadores relatam jornadas de até 15 horas, falta de água adequada e condições degradantes em alojamentos e áreas de corte de cana
Sessenta e sete trabalhadores foram resgatados de condições análogas à escravidão durante uma fiscalização em uma área de corte de cana-de-açúcar em Cabo Frio, na Região dos Lagos do Rio.
Segundo os auditores-fiscais do Trabalho, o grupo enfrentava jornadas de até 15 horas, alojamentos com insetos e roedores, fornecimento inadequado de água e falta de estrutura básica nas frentes de trabalho. Alguns trabalhadores estavam no local desde junho.
A fiscalização ocorreu em 21 de setembro, após denúncias. Os trabalhadores, vindos de estados do Nordeste e de Minas Gerais, estavam alojados em uma área isolada, no meio do canavial, com dificuldade de acesso à cidade. Segundo os fiscais, não havia transporte público regular nem veículo disponibilizado pelo empregador.
Um dos trabalhadores, natural de Pernambuco, relatou as dificuldades enfrentadas pelo grupo.
“A gente tava pedindo socorro a cada momento, pedindo para que alguém pudesse nos ajudar, porque a situação não estava fácil”, contou.
A fiscalização também identificou atrasos nos pagamentos e valores que, segundo os auditores, geralmente ficavam abaixo do que havia sido prometido durante o recrutamento. Os contratos estavam registrados em nome de intermediários conhecidos como “gatos”, que, de acordo com a fiscalização, atuavam na intermediação da mão de obra.
Nas frentes de corte, os fiscais encontraram ainda ausência de instalações sanitárias, material adequado de primeiros socorros e estrutura para as refeições. A fiscalização determinou a paralisação imediata do corte de cana.
Os contratos foram rescindidos com acompanhamento dos auditores. Segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT), a empresa pagou cerca de R$ 335 mil em verbas salariais e rescisórias e custeou o retorno dos trabalhadores aos estados de origem. Eles também receberam as guias para o seguro-desemprego.
O grupo passou a ser acompanhado pela Cáritas Arquidiocesana do Rio de Janeiro, com assistência social e atendimento psicológico.
Empresa se manifesta
Em nota, a Lagos Bioenergia – Agrisa afirmou que os trabalhadores eram empregados de empresas terceirizadas e não faziam parte de seu quadro próprio. A empresa declarou que colaborou com as autoridades, rescindiu os contratos com as prestadoras envolvidas, pagou as verbas e encargos devidos e providenciou o retorno dos trabalhadores.
A Agrisa informou ainda que está revisando seus procedimentos de contratação e fiscalização de empresas prestadoras de serviços e declarou repudiar práticas que desrespeitem a dignidade e os direitos dos trabalhadores.
A empresa também assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, assumindo compromissos relacionados à contratação de trabalhadores e à prevenção de situações análogas à escravidão.
Fonte: g1 Região dos Lagos