O Plano Municipal de Cultura de São João da Barra segue em fase de elaboração após uma série de ações promovidas pela Secretaria Municipal de Cultura. A pasta reforça a importância da participação de artistas, produtores, fazedores de cultura e da população em geral na construção do documento.
O secretário municipal de Cultura, Gil Miranda, destacou o caráter democrático do processo e orientou os interessados a preencherem o formulário online disponibilizado pela secretaria. Novas audiências públicas também estão previstas para as próximas semanas.
O formulário é utilizado como etapa inicial para identificar as principais necessidades culturais do município. As informações coletadas deverão orientar as próximas etapas, que incluem reuniões distritais, audiências públicas, análise jurídica e, posteriormente, o encaminhamento do Plano à Câmara Municipal para apreciação.
O Plano Municipal de Cultura terá validade de 10 anos e deverá estabelecer diretrizes e metas para as políticas públicas culturais do município. A consolidação do documento também é necessária para a adequação de São João da Barra ao Sistema Nacional de Cultura (SNC).
Segundo a Secretaria de Cultura, a existência de um Plano ativo pode facilitar o acesso do município a recursos destinados à área cultural por meio de fundos federais e estaduais e leis de incentivo.
O processo também integra a estruturação do chamado CPF da Cultura — Conselho, Plano e Fundo e a criação do Sistema Municipal de Cultura.
A Secretaria Municipal de Cultura mantém atendimento sobre o Plano de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h, na sede do órgão, localizada na Rua São João, nº 292, Centro.
Fonte: Prefeitura de São João da Barra