A possibilidade de ter dois dias de descanso por semana representa uma expectativa de melhoria na qualidade de vida para milhões de trabalhadores brasileiros submetidos à escala 6×1. Com a aprovação da PEC 221/2019 pelo Senado Federal, na quarta-feira (14), trabalhadores que convivem há anos com apenas uma folga semanal esperam mudanças na rotina profissional e familiar.
É o caso de Adrielle Barbosa de Aquino, de 27 anos, mãe de duas crianças e garçonete em um restaurante no Centro do Rio de Janeiro. Ela trabalha de segunda-feira a sábado e afirma que, desde o primeiro emprego, há quase dez anos, não tem dois dias de folga na mesma semana.
Segundo Adrielle, o domingo acaba sendo insuficiente para conciliar tarefas domésticas, compromissos pessoais e cuidados com os filhos. Consultas médicas durante a semana, por exemplo, podem exigir faltas ao trabalho e descontos no salário.
Mais tempo para saúde, família e estudos
A auxiliar administrativa Yasmin Nascimento também trabalha na escala 6×1 e espera que a mudança permita aproveitar melhor o tempo livre, seja para estar com a família, estudar ou realizar outras atividades.
Já Cristiane Wandermuren, de 56 anos, que trabalha como ajudante de cozinha, relata que gostaria de usar um segundo dia de descanso para cuidar da saúde e passar mais tempo com os netos.
A experiência de Simone Cunha de Oliveira reforça essa expectativa. Depois de trabalhar durante 15 anos na escala 6×1, ela passou a ter dois dias de folga por semana ao começar a trabalhar em uma escola. Segundo Simone, a mudança melhorou sua qualidade de vida e facilitou a organização dos compromissos pessoais.
Uma pesquisa realizada em fevereiro deste ano pela Nexus apontou que 73% dos brasileiros apoiam o fim da escala 6×1.
Como será a mudança na jornada
A PEC 221/2019 prevê a adoção da escala 5×2, com cinco dias de trabalho e dois de descanso, além da redução gradual da jornada semanal máxima de 44 para 40 horas, sem diminuição salarial.
Conforme o texto aprovado pelo Senado, as primeiras mudanças deverão entrar em vigor 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Nessa etapa, a jornada máxima semanal será reduzida para 42 horas.
Após 14 meses da promulgação, o limite deverá chegar a 40 horas semanais, com jornada de até oito horas diárias distribuída em cinco dias de trabalho.
Caso a promulgação ocorra ainda em outubro de 2026, a primeira etapa poderá começar em dezembro deste ano. A conclusão da transição está prevista para 2027.
A proposta também prevê a possibilidade de uma lei complementar estabelecer medidas transitórias para reduzir os impactos da mudança sobre microempreendedores individuais (MEIs), microempresas e empresas de pequeno porte.
Fonte: Agência Brasil.
Foto: Tomaz Silva/Agência Brasil.