O Projeto de Lei nº 4.025/2024, de autoria do deputado estadual Danniel Librelon (Republicanos), propõe criar a Semana Estadual de Conscientização e Prevenção de Doenças em Animais Domésticos Idosos no calendário oficial do Rio de Janeiro. A iniciativa prevê a realização anual de ações na terceira semana de julho.
A proposta tem como objetivo orientar tutores sobre os cuidados necessários com cães e gatos idosos, com foco na prevenção, no diagnóstico precoce e no tratamento de doenças comuns durante o envelhecimento, como problemas cardíacos, renais, dentários e neurodegenerativos, além de dificuldades de mobilidade.
O projeto prevê a produção e divulgação de materiais informativos, campanhas educativas e incentivo à adoção de animais idosos. Também estimula a participação de entidades de proteção animal e representantes da sociedade civil.
Na justificativa, o autor destaca a importância do acompanhamento veterinário, da alimentação adequada e de atividades compatíveis com as condições de cada animal. O texto também chama atenção para situações de abandono e maus-tratos relacionados à idade avançada ou à saúde debilitada dos animais.
A proposta recebeu três emendas e retornará às comissões técnicas da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) para análise. Para entrar em vigor, o projeto ainda precisa concluir a tramitação legislativa e ser sancionado.
Fonte: Alerj