A 17ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica (COP17), realizada em Yerevan, na Armênia, terminou com novos compromissos para ampliar as ações globais de proteção da biodiversidade. A delegação brasileira participou das negociações, que resultaram no documento final denominado Caminho de Yerevan.
O acordo foi concluído na madrugada de sábado (31) e apresenta orientações para acelerar o cumprimento das 23 metas do Marco Global de Kunming-Montreal, estabelecidas para 2030. A primeira avaliação do tratado apontou que os esforços internacionais ainda são insuficientes para alcançar os objetivos.
Entre os avanços registrados estão medidas relacionadas ao financiamento, ao monitoramento das metas e à participação de povos indígenas e comunidades locais. No entanto, especialistas avaliam que questões importantes permaneceram sem solução, especialmente o volume de recursos disponíveis, a reforma de subsídios prejudiciais à natureza e a responsabilização dos países e setores econômicos pelos resultados.
Financiamento e Fundo Cali
Um dos compromissos prevê a possibilidade de ampliar voluntariamente o grupo de países que contribuem financeiramente para ações de conservação. Com isso, economias como China, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos poderão participar do financiamento destinado a países em desenvolvimento.
Também foi acordada uma revisão formal do Fundo Global para a Biodiversidade (GBFF) e do Fundo Global para o Meio Ambiente (GEF). Segundo a presidência da conferência, os compromissos financeiros anunciados por governos, instituições multilaterais, organizações filantrópicas e iniciativa privada ultrapassaram US$ 1,8 bilhão.
Outro ponto de debate foi o Fundo Cali, criado na COP16, em 2024. A iniciativa busca reunir contribuições de empresas que utilizam informações de sequenciamento genético de recursos naturais no desenvolvimento de produtos, como ocorre nos setores farmacêutico e de cosméticos.
A implementação do mecanismo, porém, ainda enfrenta dificuldades. Organizações ambientais apontam a necessidade de ampliar a participação das empresas e garantir que os recursos contribuam efetivamente para a conservação da biodiversidade.
Reforma de subsídios
As negociações sobre a revisão de subsídios que favorecem atividades prejudiciais à natureza tiveram avanços limitados. Como resultado, foi criado um grupo de trabalho para discutir a transformação de pelo menos US$ 500 bilhões em incentivos atualmente destinados a essas atividades em subsídios positivos para a biodiversidade.
Propostas brasileiras
A delegação brasileira também conseguiu incluir na agenda da convenção uma proposta voltada ao fortalecimento do uso sustentável da biodiversidade e à repartição justa e equitativa dos benefícios provenientes dos recursos genéticos.
A medida prevê consultas aos países, povos indígenas e comunidades locais, além da apresentação de alternativas para ampliar a aplicação dessas diretrizes.
Outra pauta defendida pelo Brasil foi a conectividade ecológica, com a criação de corredores verdes e azuis que permitam o deslocamento das espécies entre áreas de conservação. A proposta não foi aprovada como um novo eixo específico do programa de trabalho sobre áreas protegidas, mas o tema foi mencionado no documento final, permitindo a continuidade das discussões.
Para representantes de organizações ambientais, o resultado da COP17 representa avanços em alguns pontos, mas também evidencia a necessidade de transformar compromissos políticos em medidas concretas, com financiamento adequado e participação das comunidades que atuam na proteção dos territórios.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Tânia Rêgo/Agência Brasil