Close Menu
Mensageiro NFMensageiro NF
  • Home
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Cultura
  • Esportes
  • Colunas

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

Senado conclui votação de projeto de ajuste fiscal que prevê economia de R$ 50 bilhões

novembro 18, 2026

TCE-RJ rejeita por unanimidade contas de 2024 de Francimara Barbosa

novembro 18, 2026

Campos testa uso de drone no monitoramento da segurança no Centro

novembro 18, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Mensageiro NFMensageiro NF
  • Home
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Cultura
  • Esportes
  • Colunas
Mensageiro NFMensageiro NF
Home » Senado conclui votação de projeto de ajuste fiscal que prevê economia de R$ 50 bilhões
Brasil

Senado conclui votação de projeto de ajuste fiscal que prevê economia de R$ 50 bilhões

novembro 18, 20262 Mins Read
Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email WhatsApp Copy Link
Follow Us
Google News Flipboard Threads
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email Copy Link

O Senado Federal concluiu, nesta quarta-feira (18), a votação do projeto de lei do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que estabelece medidas de ajuste fiscal para conter o crescimento das despesas públicas e ampliar a arrecadação. Segundo o relator da proposta, senador Eduardo Braga (MDB-AM), a expectativa é de uma economia de R$ 50 bilhões em 2027.

Durante a análise dos destaques, os senadores rejeitaram três alterações ao texto e chegaram a acordo para incorporar sugestões de outras duas propostas. Com a conclusão da votação, o projeto segue agora para apreciação da Câmara dos Deputados.

970 X 125 - Expo Barra
REFIS 2026 - 970x120
previous arrow
next arrow

Entre as mudanças rejeitadas estavam propostas para retirar a autorização que permite ao governo limitar a utilização de créditos tributários pelas empresas, reduzir de 2% para 0,6% o limite de crescimento das despesas públicas e estabelecer restrições adicionais aos gastos e investimentos federais.

Um dos destaques foi retirado após acordo entre o PL e o relator. O entendimento prevê elevar de R$ 1 bilhão para R$ 2 bilhões o limite anual de compensações da União a estados e municípios pelas perdas com a desoneração das exportações, prevista na Lei Kandir, até 2030. Atualmente, os repasses chegam a R$ 4 bilhões.

Outra alteração acolhida determina que o Congresso Nacional discipline a questão dos supersalários no serviço público em até 60 dias após a sanção presidencial.

Créditos tributários do agronegócio

Na votação em turno suplementar, Eduardo Braga também acolheu uma emenda apresentada pela senadora Tereza Cristina (PP-MS) para proteger determinados créditos tributários, especialmente aqueles relacionados ao PIS/Pasep e à Cofins, utilizados pelo agronegócio.

Pela alteração, mesmo que o governo federal estabeleça limites para a utilização desses créditos acumulados, eles poderão ser usados no pagamento da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS) ou ressarcidos em dinheiro, conforme as condições previstas na legislação.

A mudança, entretanto, não elimina a possibilidade de o Executivo restringir a compensação de outros tipos de créditos tributários.

Tramitação

A votação dos destaques estava prevista inicialmente para terça-feira (17), mas a falta de acordo entre os parlamentares adiou a conclusão da análise.

O texto-base do projeto já havia sido aprovado pelo plenário na quinta-feira (12), por 45 votos favoráveis e 31 contrários.

A proposta integra o conjunto de medidas do governo federal para controlar o avanço das despesas públicas e buscar a estabilização da dívida, mantendo a previsão de recursos para políticas sociais.

Fonte: Agência Brasil
Foto: Waldemir Barreto/Agência Senado

Ajuste Fiscal Brasil Senado
Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email WhatsApp Copy Link

Mais Notícias

Destaques novembro 18, 2026

TCE-RJ rejeita por unanimidade contas de 2024 de Francimara Barbosa

Campos dos Goytacazes novembro 18, 2026

Campos testa uso de drone no monitoramento da segurança no Centro

Cidades novembro 18, 2026

Polícias do Rio recebem 1 milhão de litros de combustíveis apreendidos

Destaques novembro 18, 2026

CCJ do Senado aprova aumento de penas para crimes de trânsito envolvendo álcool

Brasil novembro 18, 2026

Inep divulga gabaritos oficiais do Enem 2026

Destaques novembro 18, 2026

Senado adia votação de mudanças no projeto de ajuste fiscal para esta quarta-feira

Picanha Agosto
REFIS 2026 - 1080x1080
Mais Vistos

Tartarugas-verdes reabilitadas voltam ao mar em soltura inédita em Praia Seca

outubro 2, 2025

Faeterj Campos lança curso inédito de Gestão Portuária

maio 14, 2026

São João da Barra terá concurso público para a Educação em 2026; projeto já está na Câmara

dezembro 1, 2025

Entre plantões e emoções: profissionais da enfermagem levam histórias reais ao palco em Campos

junho 15, 2026
Venda de carro oportunidade post para instagram moderno (Story)_20251205_183506_0000
WhatsApp Image 2025-12-14 at 21.07.27
Tele entrega BrazFarma
previous arrow
next arrow
© 2026 O cabrunco . Designed by Fator22Sd.
  • Home
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Cultura
  • Esportes
  • Colunas

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.