Close Menu
Mensageiro NFMensageiro NF
  • Home
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Cultura
  • Esportes
  • Colunas

Subscribe to Updates

Get the latest creative news from FooBar about art, design and business.

What's Hot

ExpoBarra terá rodeio profissional e competição mirim em arena inédita

novembro 14, 2026

Estudantes em tratamento de saúde podem fazer o Enem em hospitais

novembro 14, 2026

IFF abre inscrições para contratação de MEIs e empresas para oficinas culturais em Campos

novembro 14, 2026
Facebook X (Twitter) Instagram
Mensageiro NFMensageiro NF
  • Home
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Cultura
  • Esportes
  • Colunas
Mensageiro NFMensageiro NF
Home » Condenados por crimes contra idosos ficam proibidos de assumir cargos públicos no RJ
Destaques

Condenados por crimes contra idosos ficam proibidos de assumir cargos públicos no RJ

junho 15, 2025Updated:junho 15, 20252 Mins Read
Share Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email WhatsApp Copy Link
Follow Us
Google News Flipboard Threads
Share
Facebook Twitter LinkedIn Pinterest Email Copy Link

Nova lei reforça proteção aos direitos da terceira idade e exige ética na administração pública

Reforçando o compromisso com a defesa dos direitos da pessoa idosa, o governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, sancionou a Lei 10.815/2025, publicada no Diário Oficial da última sexta-feira (14). A nova legislação proíbe pessoas condenadas por crimes previstos no Estatuto do Idoso (Lei Federal nº 10.741/2003) de exercerem cargos públicos ou ocuparem funções comissionadas em órgãos da administração estadual.

Jogue-limpo-com-Campos---970x120
970 X 125 - Expo Barra
previous arrow
next arrow

Além disso, a lei também impede que empresas com sócios ou dirigentes condenados por esses crimes participem de licitações ou firmem contratos com o Governo do Estado.

“Nosso governo tem um compromisso inegociável com a ética e o respeito aos direitos de cada cidadão. A proteção aos idosos deve ser uma causa de todos, e esta lei é mais um passo importante para assegurar que o serviço público seja ocupado por pessoas comprometidas com esses valores”, declarou Cláudio Castro.

A medida foi bem recebida por especialistas e representantes da sociedade civil, que consideram a ação um avanço importante para garantir o respeito à dignidade da população idosa.

A legislação estadual passa, assim, a ser um exemplo de tolerância zero com qualquer forma de violência ou desrespeito aos idosos, além de um recado claro de que a gestão pública deve ser composta por pessoas íntegras e alinhadas com os valores de proteção e justiça social.

Share. Facebook Twitter Pinterest LinkedIn Tumblr Email WhatsApp Copy Link

Mais Notícias

Brasil novembro 14, 2026

Estudantes em tratamento de saúde podem fazer o Enem em hospitais

Campos dos Goytacazes novembro 14, 2026

IFF abre inscrições para contratação de MEIs e empresas para oficinas culturais em Campos

Cidades novembro 13, 2026

Terminal Multicargas do Porto do Açu bate recorde de movimentação em 2026

Brasil novembro 13, 2026

Anitta conquista primeiro Grammy Latino e brasileiros são destaque na premiação

Cidades novembro 13, 2026

Macaé amplia integração de câmeras e radares com forças de segurança

Campos dos Goytacazes novembro 13, 2026

Firjan debate segurança pública e desenvolvimento econômico em Campos

Picanha Agosto
Jogue-limpo-com-Campos---1080x1080
Mais Vistos

Tartarugas-verdes reabilitadas voltam ao mar em soltura inédita em Praia Seca

outubro 2, 2025

Faeterj Campos lança curso inédito de Gestão Portuária

maio 14, 2026

São João da Barra terá concurso público para a Educação em 2026; projeto já está na Câmara

dezembro 1, 2025

Entre plantões e emoções: profissionais da enfermagem levam histórias reais ao palco em Campos

junho 15, 2026
Venda de carro oportunidade post para instagram moderno (Story)_20251205_183506_0000
WhatsApp Image 2025-12-14 at 21.07.27
Tele entrega BrazFarma
previous arrow
next arrow
© 2026 O cabrunco . Designed by Fator22Sd.
  • Home
  • Geral
  • Política
  • Economia
  • Cultura
  • Esportes
  • Colunas

Type above and press Enter to search. Press Esc to cancel.