O período de defeso do camarão no Sudeste brasileiro terá início na próxima quarta-feira, 28 de janeiro, e seguirá até 30 de abril, com o objetivo de garantir a reprodução e o desenvolvimento das espécies, além da preservação do equilíbrio ambiental marinho.
De acordo com informações divulgadas pela Secretaria de Pesca e Aquicultura de São João da Barra, a medida segue as diretrizes do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e abrange quase todo o litoral da região Sudeste, com exceção do Espírito Santo.
Durante o defeso, fica proibida a pesca de arrasto com tração motorizada voltada à captura de camarões das espécies rosa, sete-barbas, branco, santana (ou vermelho) e barba-ruça. A fiscalização será realizada pelo Ibama, e o descumprimento da norma pode resultar em multas e enquadramento por crime ambiental.
A regulamentação também estabelece regras específicas para transporte, armazenamento, comercialização, beneficiamento e industrialização do camarão. Comerciantes, como bares, restaurantes, hotéis e demais estabelecimentos do setor, devem realizar a declaração de estoque até o quinto dia útil do defeso, por meio de formulário eletrônico no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ibama.
Ainda segundo o Ministério da Pesca, pescadores que atuam na modalidade de pesca de arrasto têm direito ao auxílio-defeso, correspondente a três meses, conforme previsto em lei. Já os profissionais autorizados a capturar outras espécies de peixes poderão manter suas atividades normalmente durante o período.
A iniciativa reforça a importância da pesca sustentável e da preservação dos recursos marinhos, assegurando a continuidade da atividade pesqueira a longo prazo.
Fonte: PMSJB