O Detran do Rio de Janeiro iniciou a adequação dos processos de habilitação às novas diretrizes estabelecidas pela Resolução nº 1.020/2025 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran). As mudanças buscam tornar a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) mais simples, acessível e alinhada às normas federais.
Entre as principais alterações está o novo critério de aprovação na prova teórica de legislação, que passa a exigir pontuação mínima de 20 pontos. Com isso, candidatos que realizaram o exame entre os dias 9 e 19 deste mês, atingiram essa pontuação e foram considerados reprovados terão os resultados revisados automaticamente, sem cobrança de taxa ou abertura de processo administrativo — desde que ainda não tenham feito nova prova.
Outra mudança importante diz respeito ao prazo de validade do Registro Nacional de Condutores Habilitados (Renach). Para processos de primeira habilitação com vencimento a partir de 9 de dezembro, o prazo passa a ser aceito por tempo indeterminado, reduzindo transtornos causados por atrasos e facilitando o andamento dos processos. Já as provas práticas poderão ser remarcadas diretamente pelas autoescolas.
De acordo com o presidente do Detran RJ, Rodrigo Coelho, as adequações estão em fase de implementação. Segundo ele, a autarquia trabalha para atualizar os sistemas e garantir que todas as mudanças previstas sejam aplicadas no menor prazo possível, com foco na melhoria do atendimento ao cidadão.
Com informações do Detran RJ