Número cresceu 42% desde 2022; Justiça Eleitoral ampliou seções acessíveis e mantém recursos para garantir mais autonomia na votação
Quase 2 milhões de eleitoras e eleitores com deficiência estão aptos a votar nas Eleições 2026. Segundo dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), são 1.970.165 pessoas, número 42% maior que o registrado nas eleições gerais de 2022, quando havia 1.381.348 eleitores com deficiência.
Entre esse eleitorado, 319.489 pessoas declararam ter deficiência visual, um crescimento de aproximadamente 49% em relação a 2022, quando eram 214.088. Também fazem parte do cadastro 617.996 pessoas com deficiência de locomoção e 182.341 com deficiência auditiva.
Para acompanhar o crescimento desse eleitorado, a Justiça Eleitoral ampliou a estrutura de acessibilidade. O número de seções eleitorais principais com acessibilidade passou de 156.296, em 2022, para 220.577 nas eleições deste ano, aumento de 41%.
Recursos para maior autonomia
As urnas eletrônicas contam com recursos destinados a facilitar o exercício do voto. Eleitoras e eleitores com deficiência visual podem utilizar sistema de áudio, com fone de ouvido fornecido pela Justiça Eleitoral, além da identificação tátil da tecla 5.
Também estão disponíveis teclado com identificação em Braille e recursos de áudio para auxiliar na votação. Para pessoas surdas, a urna oferece intérprete de Libras na tela.
Segundo o TSE, a pessoa com deficiência visual pode utilizar o sistema de áudio mesmo que essa condição não tenha sido informada previamente à Justiça Eleitoral. Nesse caso, basta comunicar a necessidade à mesária ou ao mesário para que o recurso seja habilitado.
Direito a acompanhante
Eleitoras e eleitores com deficiência ou mobilidade reduzida têm preferência no atendimento. A prioridade também se estende à pessoa acompanhante ou ao atendente pessoal, mesmo que esteja cadastrada para votar em outra seção.
Também é permitido escolher uma pessoa de confiança para auxiliar durante a votação. A assistência deve ser registrada na ata da mesa receptora de votos.
A Justiça Eleitoral ainda assegura a entrada e permanência nas seções eleitorais de pessoas acompanhadas por cão-guia.
Transporte especial
Para as Eleições 2026, o TSE também criou o programa Seu Voto Importa, que prevê transporte especial gratuito para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida que não tenham meios próprios para chegar ao local de votação, mediante solicitação dentro do prazo estabelecido pela Justiça Eleitoral.
A ampliação das seções acessíveis e dos recursos tecnológicos busca reduzir barreiras e permitir que um número cada vez maior de eleitoras e eleitores exerça o direito ao voto com autonomia e segurança.
Fonte: Agência Brasil / TSE
Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil