O ministro Edson Fachin toma posse nesta segunda-feira (26), às 16h, como novo presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ele comandará a Corte pelos próximos dois anos e terá como vice o ministro Alexandre de Moraes.
A sucessão segue o critério de antiguidade: Fachin já ocupava a vice-presidência e, pelo regimento interno, o cargo deve ser assumido pelo ministro mais antigo que ainda não presidiu o tribunal. Ele sucede Luís Roberto Barroso, que encerra seu mandato de dois anos.
A cerimônia contará com a presença do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, do vice-presidente Geraldo Alckmin, além dos presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), e do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP). Fachin optou por não realizar a tradicional festa de posse.
O novo presidente do STF tem perfil discreto e deve priorizar a condução de julgamentos de grande impacto social. O primeiro deles ocorre já na quarta-feira (1º), com o início do julgamento sobre o vínculo empregatício de motoristas e entregadores de aplicativos, conhecido como “uberização”.
Natural de Rondinha (RS), Fachin construiu sua trajetória acadêmica e profissional no Paraná. No STF desde 2015, indicado pela então presidente Dilma Rousseff, foi relator de casos de grande relevância, como a Lava Jato, o marco temporal das terras indígenas e a ADPF das Favelas.
Já o novo vice-presidente, Alexandre de Moraes, indicado em 2017 pelo ex-presidente Michel Temer, é relator das ações penais da chamada trama golpista. Formado pela USP, Moraes já ocupou cargos importantes no governo de São Paulo e foi ministro da Justiça antes de chegar ao Supremo.
Com informações da Agência Brasil. Foto Marcelo Camargo – Agência Brasil