Medida está em análise e pode beneficiar famílias endividadas e pequenos empreendedores
A equipe econômica do governo federal estuda permitir o uso do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para a quitação de dívidas. A informação foi confirmada nesta terça-feira (7) pelo ministro da Fazenda, Dario Durigan.
De acordo com o ministro, a proposta ainda está em fase de análise e vem sendo discutida em conjunto com o Ministério do Trabalho e Emprego, comandado por Luiz Marinho. A pasta demonstra cautela em relação aos possíveis impactos da medida sobre o fundo.
A iniciativa faz parte de um pacote de crédito em elaboração pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que tem como objetivo reduzir o endividamento das famílias e ampliar o acesso ao crédito no país.
Entre as medidas em estudo, está a possibilidade de concessão de garantia da União para renegociação de dívidas, o que pode facilitar melhores condições de pagamento, como juros mais baixos. O programa também pode prever descontos de até 80% sobre o valor total das dívidas, incluindo débitos de cartão de crédito, cheque especial e crédito pessoal.
O público-alvo da proposta inclui famílias de baixa renda, trabalhadores informais, microempreendedores individuais (MEIs) e pequenas empresas.
Outra frente em discussão é a criação de restrições para apostas online entre beneficiários do programa, como forma de evitar novo endividamento. Além disso, o pacote pode contemplar pessoas que estão com as contas em dia, mas com alto comprometimento da renda, permitindo a migração para linhas de crédito mais baratas.
O debate ocorre em meio a um cenário de alto nível de endividamento no Brasil. Dados recentes indicam que mais de 80% das famílias possuem algum tipo de dívida, sendo que uma parcela significativa enfrenta atrasos nos pagamentos.
Apesar do avanço nas discussões, o pacote ainda não foi finalizado. A expectativa do governo é anunciar as medidas nos próximos dias.
Fonte: Agência Brasil
Foto: Washington Costa/MF