O governo federal estuda a liberação de cerca de R$ 7 bilhões do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para aproximadamente 10 milhões de trabalhadores. A informação foi confirmada pelo ministro do Trabalho, Luiz Marinho, em entrevista ao jornal O Globo.
A medida faz parte de um pacote em elaboração para reduzir o nível de endividamento da população brasileira. O foco inicial são trabalhadores demitidos que aderiram ao saque-aniversário e que, por conta dessa modalidade, ficaram impedidos de acessar o saldo total do fundo.
Segundo o ministro, a Caixa Econômica Federal teria bloqueado valores superiores ao necessário como garantia de empréstimos, e essa diferença é justamente o montante que deve ser liberado agora.
Além disso, o governo também avalia ampliar o uso do FGTS como garantia em operações de crédito consignado. A proposta prevê permitir que o trabalhador utilize até 100% da multa rescisória de 40% em caso de demissão sem justa causa — atualmente, o limite é de 10%. A mudança pode resultar em taxas de juros mais baixas.
A iniciativa integra um conjunto mais amplo de medidas que vêm sendo discutidas com instituições financeiras, com o objetivo de facilitar a renegociação de dívidas e reduzir o valor das parcelas pagas pelos brasileiros.
O ministro da Fazenda, Dario Durigan, também confirmou que o uso do FGTS para quitação de dívidas está em análise. Já o presidente Luiz Inácio Lula da Silva demonstrou preocupação com o alto nível de endividamento das famílias e afirmou que o governo trabalha para apresentar soluções nos próximos dias.
Apesar do avanço nas discussões, as medidas ainda não foram oficializadas e dependem de regulamentação.
Fonte: CBN