O presidente Luiz Inácio Lula da Silva autorizou, nesta quarta-feira (1º), a tramitação da proposta que elimina a exigência de frequentar autoescolas no processo de obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH). Segundo o ministro dos Transportes, Renan Filho, o projeto já está pronto e poderá entrar em vigor ainda em 2025.
A nova proposta mantém as provas teóricas e práticas obrigatórias nos Detrans, mas retira a obrigatoriedade de carga horária mínima em autoescolas. O candidato poderá estudar a teoria por meios digitais ou presenciais e contratar instrutores credenciados em vez de depender exclusivamente das autoescolas tradicionais.
Estima-se que a mudança possa reduzir o custo total para obtenção da CNH em até 75%. Atualmente, o valor médio varia entre R$ 3.000 e R$ 4.000, dependendo do estado. Com a nova regra, esse custo poderia ficar entre R$ 750 e R$ 1.000.
O Banco Central e outras entidades de trânsito reclamam que a mudança exige cautela: embora o objetivo seja desburocratizar, há receios de que a formação de motoristas perca qualidade ou que a segurança viária seja impactada negativamente.
O modelo ainda precisa de aprovação na Casa Civil antes de entrar em vigor formalmente, mas o governo já sinalizou que a alteração pode ser feita por ato executivo, sem depender de aprovação parlamentar direta.
Com informações da Globo News