A ex-vereadora de Campos dos Goytacazes, Marcelle Pata, deixou o Presídio Feminino do município na tarde desta quarta-feira (10), após a Justiça expedir o alvará de soltura e conceder liberdade provisória. A decisão foi proferida pelo juiz da 1ª Vara Criminal, que entendeu que a acusada possui “condições plenas” de responder ao processo em liberdade.
O magistrado deliberou após a oitiva de testemunhas apresentadas pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro. Segundo a defesa de Marcelle, o conjunto de depoimentos reforçou que o prosseguimento da ação penal não exigiria a manutenção da prisão preventiva — medida que havia sido decretada em audiência de custódia, dias após a prisão em flagrante.
Marcelle Pata foi detida no dia 28 de outubro dentro de uma agência dos Correios no centro de Campos, após envolver-se em uma confusão que resultou em acusações de injúria racial contra duas pessoas. De acordo com o inquérito, ela teria chamado uma mulher de “preta vagabunda” e dirigido a um homem expressão depreciativa sobre sua cor. Além das acusações de cunho racial, Marcelle utilizou spray de pimenta no ambiente, atingindo ao menos três pessoas — uma delas necessitou atendimento hospitalar.
Na audiência de custódia, o juiz responsável justificou a prisão preventiva com base no “comportamento violento” e na “reiterada prática de ofensas”, apontando risco à ordem pública caso ela respondesse ao processo solta. No entanto, com o avanço das investigações e a avaliação das versões apresentadas pelas testemunhas do Ministério Público, o entendimento judicial foi revisto.
A decisão desta quarta-feira não encerra o processo. A ex-vereadora continua respondendo às acusações de injúria racial, lesão e uso de artefato químico, crimes que seguem em apuração e poderão levar a desdobramentos futuros na Justiça Criminal.
Marcelle Pata deverá cumprir medidas estabelecidas pelo juízo, cujo conteúdo não foi detalhado pela defesa no momento da liberação. O processo seguirá tramitando na 1ª Vara Criminal de Campos.
Foto: Reprodução – Com informações do Manchete RJ