O Ministério Público Federal (MPF) e as Defensorias Públicas da União (DPU) e do Estado do Rio de Janeiro (DPRJ) encaminharam ao governo estadual e à Prefeitura do Rio um pedido de providências urgentes para enfrentar os efeitos da onda de calor extremo que atinge o estado nos últimos dias.
O ofício, enviado na noite de sexta-feira (26), recomenda a adoção imediata de medidas coordenadas e intersetoriais para proteção da população, com atenção especial aos grupos em situação de maior vulnerabilidade social e clínica.
Segundo o documento, as altas temperaturas representam risco direto à saúde e à integridade física da população, podendo provocar desidratação, agravamento de doenças crônicas, insolação, exaustão térmica e, em casos mais graves, o chamado golpe de calor, condição associada a elevada taxa de mortalidade.
Desde a véspera de Natal, a cidade do Rio de Janeiro está no estágio 3 de calor, com índices entre 36°C e 40°C por, pelo menos, três dias consecutivos. No dia 25, os termômetros marcaram 40,1°C, recorde do mês. A previsão indica manutenção do calor intenso até o início da próxima semana, com possibilidade de chuva apenas a partir de segunda-feira (29).
De acordo com a Secretaria Municipal de Saúde, a rede de urgência tem registrado média de 450 atendimentos diários relacionados ao calor, com casos de tontura, fraqueza, desmaios e queimaduras solares.
O MPF e as Defensorias destacam que os impactos do calor extremo afetam de forma desigual a população, atingindo de maneira mais severa crianças, idosos, gestantes, pessoas com doenças crônicas ou deficiência, trabalhadores expostos ao sol, pessoas com mobilidade reduzida e, especialmente, a população em situação de rua.
Para esse grupo, o documento reforça a necessidade de medidas como ativação de centros de hidratação, ampliação da distribuição de água potável, oferta de pontos de resfriamento em locais com ar-condicionado e possível extensão do horário de funcionamento de espaços públicos climatizados.
Entre as recomendações, também estão o reforço do atendimento na rede de saúde, a preparação do Corpo de Bombeiros para resgates e a garantia de leitos disponíveis. Município e estado devem informar, em até 24 horas, quais ações concretas foram adotadas, incluindo locais de hidratação, pontos de resfriamento e fluxos de atendimento.
Em nota, a Prefeitura do Rio informou que seguirá o protocolo municipal de proteção ao calor extremo. Já a Secretaria Estadual de Saúde afirmou que mantém ações em andamento e que um plano de contingência para ondas de calor está em atualização.
Com informações da Agência Brasil. – Foto: Fernando Frazão