Prédio no Rio Comprido foi invadido por cerca de 100 famílias em agosto; Justiça Federal determinou reintegração de posse, mas retirada não será imediata
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Polícia Federal (PF) a instauração de um inquérito para investigar invasões e depredações ocorridas no antigo imóvel do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), localizado na Rua Santa Alexandrina, no bairro do Rio Comprido, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
De acordo com informações encaminhadas ao vereador Pedro Duarte (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio, o MPF já instaurou um procedimento preparatório para apurar a invasão e os danos provocados no imóvel.
As depredações, segundo o documento, teriam começado ainda no ano passado, depois que a União retirou os seguranças que faziam a proteção da entrada do prédio, em novembro. Moradores da região passaram a cobrar providências diante da movimentação no local.
A situação se agravou no início de agosto, quando cerca de 100 famílias ocuparam o imóvel. A ocupação foi coordenada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Justiça determina reintegração de posse
Na última quarta-feira (26), a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar favorável à União e determinou a reintegração de posse do antigo imóvel do Inmetro.
A decisão, no entanto, não determina a retirada imediata das famílias. Uma eventual desocupação forçada deverá seguir etapas previstas em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo a realização de visita técnica, o cadastramento das famílias pela Prefeitura do Rio e a elaboração de um plano de desocupação.
O imóvel está sob responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Segundo informações apresentadas no processo, existe a previsão de utilização do espaço para instalação de repartições do Arquivo Nacional.
A demora na ocupação efetiva do prédio pelo poder público acabou deixando o imóvel vulnerável a novas invasões e depredações, segundo relatos encaminhados ao MPF.
Pedido de investigação
O procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal deverá apurar as circunstâncias das invasões e dos danos registrados no prédio, inclusive os episódios que teriam ocorrido antes da ocupação realizada em agosto.
O vereador Pedro Duarte vinha cobrando providências do MPF desde o ano passado e voltou a solicitar uma atuação do órgão após a ocupação das famílias.
“Essa demora da União trouxe um problema para a população local que, aparentemente, já estava resolvido. Os moradores querem que o prédio seja ocupado por uma repartição pública o quanto antes”, afirmou o parlamentar.
A definição sobre a destinação do imóvel e o cumprimento da decisão de reintegração de posse deverão ocorrer paralelamente às medidas previstas para garantir o atendimento às famílias que ocupam atualmente o prédio.
Prédio no Rio Comprido foi invadido por cerca de 100 famílias em agosto; Justiça Federal determinou reintegração de posse, mas retirada não será imediata
O Ministério Público Federal (MPF) pediu à Polícia Federal (PF) a instauração de um inquérito para investigar invasões e depredações ocorridas no antigo imóvel do Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), localizado na Rua Santa Alexandrina, no bairro do Rio Comprido, na Zona Norte do Rio de Janeiro.
De acordo com informações encaminhadas ao vereador Pedro Duarte (PSD), presidente da Comissão de Assuntos Urbanos da Câmara Municipal do Rio, o MPF já instaurou um procedimento preparatório para apurar a invasão e os danos provocados no imóvel.
As depredações, segundo o documento, teriam começado ainda no ano passado, depois que a União retirou os seguranças que faziam a proteção da entrada do prédio, em novembro. Moradores da região passaram a cobrar providências diante da movimentação no local.
A situação se agravou no início de agosto, quando cerca de 100 famílias ocuparam o imóvel. A ocupação foi coordenada pelo Movimento de Luta nos Bairros, Vilas e Favelas (MLB).
Justiça determina reintegração de posse
Na última quarta-feira (26), a 27ª Vara Federal do Rio de Janeiro concedeu liminar favorável à União e determinou a reintegração de posse do antigo imóvel do Inmetro.
A decisão, no entanto, não determina a retirada imediata das famílias. Uma eventual desocupação forçada deverá seguir etapas previstas em resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), incluindo a realização de visita técnica, o cadastramento das famílias pela Prefeitura do Rio e a elaboração de um plano de desocupação.
O imóvel está sob responsabilidade da Secretaria do Patrimônio da União (SPU). Segundo informações apresentadas no processo, existe a previsão de utilização do espaço para instalação de repartições do Arquivo Nacional.
A demora na ocupação efetiva do prédio pelo poder público acabou deixando o imóvel vulnerável a novas invasões e depredações, segundo relatos encaminhados ao MPF.
Pedido de investigação
O procedimento instaurado pelo Ministério Público Federal deverá apurar as circunstâncias das invasões e dos danos registrados no prédio, inclusive os episódios que teriam ocorrido antes da ocupação realizada em agosto.
O vereador Pedro Duarte vinha cobrando providências do MPF desde o ano passado e voltou a solicitar uma atuação do órgão após a ocupação das famílias.
“Essa demora da União trouxe um problema para a população local que, aparentemente, já estava resolvido. Os moradores querem que o prédio seja ocupado por uma repartição pública o quanto antes”, afirmou o parlamentar.
A definição sobre a destinação do imóvel e o cumprimento da decisão de reintegração de posse deverão ocorrer paralelamente às medidas previstas para garantir o atendimento às famílias que ocupam atualmente o prédio.
Fonte: Ascom