Duas olarias foram flagradas funcionando de forma irregular durante uma operação de fiscalização realizada pelo Comando de Polícia Ambiental em Campos dos Goytacazes. As ações aconteceram na quarta-feira (22), após denúncias sobre possíveis irregularidades nos estabelecimentos.
A primeira fiscalização ocorreu às margens da RJ-216, na localidade de Saturnino Braga. Durante a inspeção, o proprietário informou aos policiais que não possuía a documentação necessária para o funcionamento da atividade.
Além da ausência do licenciamento ambiental, os agentes constataram a existência de um poço artesiano sem autorização e o armazenamento de madeira sem documentação fiscal, o que também configura irregularidade.
A segunda ocorrência foi registrada na Estrada São Bento, em Mussurepe, no 5º distrito de Campos. No local, os policiais encontraram o forno da olaria em funcionamento. Um funcionário informou que o proprietário não estava presente e, por isso, não foi possível apresentar a documentação exigida pelos órgãos ambientais.
Os agentes também verificaram que a empresa não possuía identificação no local nem placas informando o licenciamento ambiental da atividade.
De acordo com o Comando de Polícia Ambiental, os dois casos foram encaminhados à Delegacia da Polícia Federal em Campos dos Goytacazes, onde serão adotadas as medidas legais cabíveis.
As ocorrências foram registradas com base no artigo 60 da Lei de Crimes Ambientais, que trata do funcionamento de atividades potencialmente poluidoras sem a licença ou autorização dos órgãos competentes.
Fonte: g1 Norte Fluminense – Foto: Polícia Ambiental