Projeto-piloto da ANTT vai monitorar trecho de 9,02 quilômetros; nesta fase, sistema não poderá gerar multas pela velocidade média
A Ponte Rio-Niterói será um dos trechos de rodovias federais do Rio de Janeiro a receber testes de um novo sistema de fiscalização capaz de calcular a velocidade média dos veículos ao longo de um percurso.
A autorização foi concedida pela Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT) em caráter provisório e experimental. Na ponte, o monitoramento será realizado em um trecho de 9,02 quilômetros, entre os quilômetros 323,7 e 332,72, no sentido Niterói.
O sistema funciona de maneira diferente dos radares convencionais. Em vez de registrar a velocidade do veículo em apenas um ponto, os equipamentos identificam a passagem do mesmo veículo em pontos distintos. Como a distância entre eles é conhecida, o sistema calcula o tempo gasto no percurso e, a partir desses dados, determina a velocidade média desenvolvida.
Na prática, a tecnologia busca evitar uma situação comum nos radares tradicionais: o motorista reduzir a velocidade apenas próximo ao equipamento e acelerar novamente depois de passar pelo ponto de fiscalização.
Teste não vai gerar multa
Durante o projeto-piloto, a velocidade média registrada pelo novo sistema não poderá, por si só, resultar em autuação, multa ou outra penalidade. A iniciativa tem caráter técnico, educativo e experimental e busca avaliar o funcionamento da tecnologia e o comportamento dos motoristas.
Isso não significa, porém, que a fiscalização de trânsito na Ponte Rio-Niterói esteja suspensa. Os radares convencionais e outras formas de fiscalização continuam valendo normalmente, e infrações identificadas por esses equipamentos podem resultar em autuação conforme as regras atuais.
O período inicialmente previsto para o projeto é de 180 dias, podendo ser prorrogado ou encerrado antes do prazo, conforme os resultados, questões técnicas ou interesse público.
A concessionária deverá instalar sinalização informando os motoristas sobre a realização do experimento. A contagem do período de testes começará somente depois que o sistema estiver instalado e a coleta de dados tiver efetivamente início. A decisão da ANTT não estabelece uma data específica para o começo do monitoramento.
Além da Ponte Rio-Niterói, outros trechos de rodovias federais no estado do Rio de Janeiro também foram autorizados a participar dos testes, incluindo segmentos da BR-101 entre Itaboraí e São Gonçalo e da BR-116 em Nova Iguaçu e Teresópolis.
A eventual utilização definitiva do controle de velocidade média como instrumento de fiscalização dependerá de avaliações posteriores e do cumprimento dos procedimentos técnicos e legais necessários.
Foto: Ecoponte