A crise provocada pela queda nas receitas do petróleo ganhou mais um capítulo em São João da Barra. O município não recebeu nenhum valor referente à Participação Especial (PE) neste mês, ampliando o cenário de preocupação nas contas públicas da cidade.
O repasse zerado representa uma perda significativa para a arrecadação municipal. Em maio do ano passado, São João da Barra havia recebido cerca de R$ 3,1 milhões em Participação Especial. Já em maio de 2024, o valor ultrapassou R$ 5,7 milhões.
Os números reforçam a sequência de quedas nas receitas ligadas à exploração de petróleo. Somente nos quatro primeiros meses deste ano, o município já acumula redução próxima de 30% nos royalties quando comparado ao mesmo período do ano passado. A diferença ultrapassa R$ 19 milhões.
Diante do cenário, a Prefeitura vem adotando medidas de contenção de despesas e reavaliação do planejamento financeiro. A prefeita Carla Caputi afirmou que o município trabalha com austeridade para preservar serviços essenciais e manter programas em funcionamento.
Segundo a administração municipal, áreas como saúde, educação, transporte, programas sociais e bolsas universitárias dependem diretamente dessas receitas oriundas do petróleo.
O secretário municipal de Fazenda, Aristeu Neto, também destacou que a ausência do repasse confirma um momento de forte atenção fiscal e exige revisão constante das despesas públicas.
Outro fator que amplia a preocupação do município é a discussão no Supremo Tribunal Federal sobre uma possível redistribuição dos royalties do petróleo. Caso a medida avance, cidades produtoras como São João da Barra poderão sofrer perdas ainda maiores na arrecadação.
Especialistas do setor de petróleo apontam que a redução da Participação Especial está ligada não apenas à cotação internacional do barril, mas também à produção efetiva dos campos petrolíferos, custos operacionais e paralisações técnicas em plataformas.
Entre os fatores citados está a situação do campo de Roncador, impactado por investimentos operacionais e pela paralisação da plataforma P-52 desde o ano passado.
Além de São João da Barra, Arraial do Cabo também ficou sem receber repasses de Participação Especial neste mês.
Fonte: Ascom