O Senado Federal aprovou na noite desta quarta-feira (14), em dois turnos de votação, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 221/2019, que prevê o fim da escala de trabalho 6×1. O placar foi de 75 votos favoráveis e um contrário.
A proposta estabelece dois dias de descanso remunerado por semana, no modelo 5×2, e reduz gradualmente a jornada máxima de trabalho das atuais 44 para 40 horas semanais, sem redução salarial.
Mudança será gradual
Pelo texto aprovado, a nova regra deverá começar a ser aplicada 60 dias após a promulgação da emenda constitucional. Nessa primeira etapa, a jornada máxima semanal será reduzida para 42 horas, com dois dias de descanso remunerado.
Após mais 12 meses, o limite passará a ser de 40 horas semanais, mantendo a previsão de cinco dias de trabalho e dois de folga. Uma das folgas deverá ocorrer preferencialmente aos domingos.
A proposta também proíbe a redução dos salários em decorrência da diminuição da jornada.
Próxima etapa
Como o Senado aprovou o mesmo texto que já havia passado pela Câmara dos Deputados, a PEC não precisará retornar aos deputados e seguirá para promulgação pelo Congresso Nacional.
A mudança altera o modelo de jornada em que o trabalhador cumpre seis dias consecutivos de trabalho para um de descanso. A medida busca ampliar o tempo disponível para lazer, convívio familiar, estudos e recuperação física.
Fonte: Agência Brasil e Senado Federal.
Foto: Jonas Pereira/Agência Senado