O Senado Federal aprovou, por unanimidade, nesta quarta-feira (5), o projeto de lei 1.087/2025, que isenta do Imposto de Renda (IR) pessoas físicas que recebem até R$ 5 mil por mês e aumenta a tributação sobre altas rendas. Caso seja sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva até o fim do ano, a medida começa a valer em janeiro de 2026.
De acordo com o governo, cerca de 25 milhões de brasileiros serão beneficiados com a isenção ou redução do imposto. Em contrapartida, aproximadamente 200 mil contribuintes de alta renda passarão a pagar mais. “É uma medida que dialoga com a vida real das pessoas”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (União).
Para compensar a perda de arrecadação, o texto estabelece uma alíquota progressiva de até 10% para quem recebe mais de R$ 600 mil por ano (cerca de R$ 50 mil mensais). Também passa a ser tributada, com alíquota de 10%, a remessa de lucros e dividendos para o exterior, além de pagamentos mensais superiores a R$ 50 mil em lucros e dividendos a pessoas físicas residentes no Brasil.
Relator da proposta, o senador Renan Calheiros (MDB-AL) classificou a aprovação como histórica. “O projeto do imposto zero é um dos mais importantes e aguardados dos últimos anos. Ele promove justiça tributária ao aliviar a carga sobre quem ganha menos e ajustar a contribuição de quem recebe mais”, disse.
A proposta também prevê redução proporcional para quem ganha entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350, garantindo uma transição equilibrada entre faixas salariais.
Com o avanço da proposta no Senado, o texto segue agora para sanção presidencial.
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