Um movimento significativo tomou forma nesta quinta-feira (7/8) no Senado Federal: parlamentares da oposição conseguiram reunir as 41 assinaturas necessárias para dar andamento a um pedido de impeachment do ministro Alexandre de Moraes do Supremo Tribunal Federal (STF) .
O número representa maioria simples dos 81 senadores e abre caminho para que o processo seja protocolado. Agora, cabe ao presidente da Casa, Davi Alcolumbre (União-AP), decidir se pauta o documento. Caso acate, o impeachment será encaminhado para avaliação técnica da Advocacia do Senado e, posteriormente, à Comissão Especial, onde segue o rito atual: parecer prévio com maioria simples (41 votos), defesa do acusado, votação final com maioria simples. Se aprovado, Moraes seria afastado preventivamente; para efetiva destituição, são necessários 54 votos — dois terços do plenário .
A articulação ganhou força após a determinação de prisão domiciliar de Jair Bolsonaro, medida judicial que intensificou a reação da base bolsonarista no Senado. Com o término da obstrução no Plenário, agora a oposição pretende pressionar diretamente Alcolumbre para que a tramitação tenha prosseguimento .
O cenário político ganhou novo contorno com esse avanço: apesar da movimentação expressiva, o caminho ainda é permeado de obstáculos. A decisão final depende do presidente do Senado e do posicionamento dos demais senadores, muitos ainda indefinidos. Se avançar, será o primeiro impeachment de um ministro do STF na história recente do país, representando um momento de inflexão na relação entre Poder Legislativo e Judiciário.
