A sexta-feira (15) chegou com repasses magros para a maioria dos municípios produtores de petróleo e gás. A terceira Participação Especial (PE) do ano trouxe cortes significativos, que, para alguns, representam o menor volume desde a crise da COVID-19, em 2021.
O caso mais emblemático é o de Campos dos Goytacazes, que verá entrar nos cofres municipais R$ 4 milhões — pouco menos da metade dos R$ 8,4 milhões recebidos em maio. A queda de 51,7% pressiona ainda mais o orçamento, que já vinha sendo trabalhado com cautela diante das oscilações do mercado de óleo e gás.
Em São João da Barra, o impacto é ainda mais drástico: menos 75,8% no crédito, que despenca de R$ 3,2 milhões para R$ 763,5 mil. Só Saquarema teve um tombo maior — e não receberá nada neste repasse.
Enquanto a maioria amarga quedas, Macaé nada contra a corrente: terá alta de 26%, passando de R$ 400,7 mil para R$ 505 mil. Quissamã, que não recebeu nada na última rodada, terá agora R$ 54 mil. Já Rio das Ostras sofre retração de 26,4%, caindo para R$ 1,5 milhão, e Cabo Frio perde 35,9%, com R$ 4,5 milhões (ante R$ 7 milhões em maio).
As causas da queda
Segundo Wellington Abreu, superintendente de Petróleo, Gás e Tecnologia da Prefeitura de São João da Barra, o cenário é resultado de um conjunto de fatores, todos com forte peso no cálculo da PE:
“A Participação Especial é calculada sobre o resultado de campos de alta rentabilidade e reflete preço do Brent, câmbio, produção e deduções de investimentos e custos. Observamos queda no preço médio do barril — de US$ 75,83 (nov/24–jan/25) para US$ 69,76 (mai/25–jul/25) — e um ciclo intenso de investimentos e manutenção nos campos que influenciam diretamente a nossa arrecadação. Essas despesas reduzem o valor da PE no curto prazo, mas são estratégicas para aumentar a recuperação dos reservatórios e prolongar a vida útil dos ativos”, explica.
Ele lembra que o mercado permanece volátil por conta de fatores como decisões da OPEP+, dinâmica do xisto nos EUA, logística global, estoques, variação do dólar e tensões geopolíticas. Esse ambiente instável afeta diretamente o repasse aos municípios.
Prudência e planejamento
Diante da redução drástica, Abreu garante que São João da Barra mantém prudência fiscal e planejamento estratégico para preservar serviços essenciais e ajustar o cronograma de pagamentos à entrada efetiva dos recursos. “Trabalhamos com cenários de preço e câmbio para garantir estabilidade e continuidade das políticas públicas”, ressalta.
A queda acende um alerta não apenas para este trimestre, mas para o que pode vir nos próximos repasses. No jogo de forças do mercado de petróleo, cada oscilação de barril reverbera diretamente nas contas das cidades que dependem desse recurso — e, como mostram os números de hoje, o impacto pode ser profundo e imediato.
Com informações do Blog da Suzy Monteiro