O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) acionou a Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) após constatar graves falhas estruturais em unidades da rede estadual de ensino. Entre os problemas estão infiltrações, risco de desabamento, climatização inadequada, rede elétrica ultrapassada e até registros de infestação por ratos, baratas e pombos.
Segundo a 2ª Promotoria de Justiça de Tutela Coletiva da Educação, a situação coloca em risco a segurança e o aprendizado de milhares de estudantes. Um levantamento feito pelo Inova_MPRJ, com uso de inteligência artificial, revelou que:
62,5% das denúncias envolvem falta de climatização, com relatos de desmaios e liberação antecipada de turmas.
30% citam problemas estruturais graves, incluindo risco de desabamento.
22,5% apontam equipamentos inoperantes, como ventiladores e elevadores.
Também foram registradas falhas sanitárias e de segurança, como extintores vencidos.
A Seeduc tem prazo de 10 dias úteis para apresentar um cronograma de soluções via Termo de Ajustamento de Conduta (TAC). Caso contrário, o MPRJ poderá adotar medidas judiciais para garantir condições mínimas nas escolas.