Nesta quarta-feira (10), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) viveu mais um capítulo decisivo no julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro e seus aliados pelo inquérito da tentativa de golpe de Estado. O ministro Luiz Fux votou na direção oposta à do relator Alexandre de Moraes e do ministro Flávio Dino, provocando uma reviravolta no panorama da votação.
Principais trechos do voto de Luiz Fux:
- Absolvição completa de Bolsonaro e outros réus das acusações de organização criminosa armada, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração de patrimônio tombado.
- Condenação parcial para Walter Braga Netto e Mauro Cid pelo crime específico de tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito. As outras acusações contra eles, entretanto, foram rejeitadas.
Os votos de Moraes e Dino, já proferidos anteriormente, haviam marcado condenações plenas para Bolsonaro e os demais réus. Com o voto de Fux, o placar atual aponta para maioria de 2 a 1 em favor da condenação, mas o resultado final ainda será determinado com os votos de Cármen Lúcia e Cristiano Zanin — presidente da Turma.
O julgamento retorna amanhã às 14h com os votos de Cármen Lúcia e logo após Cristiano Zanin encerra o julgamento.