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O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta uma audiência prevista para discutir a distribuição dos royalties do petróleo, em meio…
Estudo aponta impacto direto em saúde, educação e programas sociais caso STF valide redistribuição O município de São João da…
O Supremo Tribunal Federal anulou a condenação do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, no âmbito da Operação Chequinho, que investigou…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (27) para definir que a eleição indireta que escolherá o novo governador…
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs um novo cenário político no estado do Rio de Janeiro ao barrar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, os envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta terça-feira (24), o julgamento do processo penal contra os acusados…
Em um dos episódios mais comentados desta quinta-feira (12) no Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça foi oficialmente designado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, marcando…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a custódia…
Bancadas recorrem ao STF contra tramitação acelerada de projeto que altera penas do 8 de janeiro
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Quatro bancadas da Câmara dos Deputados ingressaram com mandado de segurança no Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar suspender a…
Turma do Supremo Tribunal Federal mantém prisão preventiva de Jair Bolsonaro por unanimidade
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A Primeira Turma do STF decidiu por unanimidade nesta segunda-feira (24) manter a prisão preventiva do ex-presidente Jair Bolsonaro. Os…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a prisão preventiva do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ),…
Por unanimidade, a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta sexta-feira (14) aceitar a denúncia da Procuradoria-Geral da…
O ministro Alexandre de Moraes, relator da ação penal que condenou o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros seis réus no…
Sessão da Primeira Turma continua para definição das penas A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, nesta terça-feira…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou nesta terça-feira (21) pela condenação dos sete réus que…
O ministro Luís Roberto Barroso comunicou nesta quinta-feira (9) que vai se aposentar do Supremo Tribunal Federal (STF). O anúncio…
STF iniciará julgamento sobre vínculo trabalhista entre motoristas e entregadores de aplicativos
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O Supremo Tribunal Federal (STF) começa, na próxima quarta-feira (1º), o julgamento que pode definir o futuro das relações de…
O Supremo Tribunal Federal (STF) já conta com maioria de votos para decidir que apenas a própria Corte pode autorizar…