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Uma decisão do ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), manteve a condenação do ex-governador Anthony Garotinho por improbidade…
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou a abertura de um inquérito da Polícia Federal para investigar…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Flávio Dino, determinou o bloqueio de R$ 6.150.378 em bens do ex-deputado federal…
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, marcou para o dia 26 de agosto a retomada do…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu manter a prisão do deputado estadual Thiago Rangel (Avante), detido desde…
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, negou nesta sexta-feira (29) o pedido do presidente da Assembleia Legislativa…
Entrou em vigor nesta sexta-feira (8) a chamada “Lei da Dosimetria”, medida aprovada pelo Congresso Nacional após a derrubada do…
Firjan destaca voto de Cármen Lúcia contra redistribuição dos royalties e cobra definição do STF
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A Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan) se manifestou nesta quinta-feira (7) após o voto da…
STF suspende julgamento sobre royalties do petróleo e decisão será retomada nesta quinta-feira
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O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu no fim da tarde desta quarta-feira (6) o julgamento das ações que discutem a…
O Supremo Tribunal Federal inicia nesta quarta-feira (6) o julgamento que pode redefinir a distribuição dos royalties do petróleo no…
O Supremo Tribunal Federal retirou da pauta uma audiência prevista para discutir a distribuição dos royalties do petróleo, em meio…
Estudo aponta impacto direto em saúde, educação e programas sociais caso STF valide redistribuição O município de São João da…
O Supremo Tribunal Federal anulou a condenação do ex-governador do Rio, Anthony Garotinho, no âmbito da Operação Chequinho, que investigou…
O Supremo Tribunal Federal formou maioria nesta sexta-feira (27) para definir que a eleição indireta que escolherá o novo governador…
Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) impôs um novo cenário político no estado do Rio de Janeiro ao barrar…
O Supremo Tribunal Federal (STF) condenou, por unanimidade, os envolvidos no assassinato da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson…
A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) começou, nesta terça-feira (24), o julgamento do processo penal contra os acusados…
Em um dos episódios mais comentados desta quinta-feira (12) no Supremo Tribunal Federal, o ministro André Mendonça foi oficialmente designado…
O Supremo Tribunal Federal (STF) realiza nesta segunda-feira (2) a sessão solene de abertura do Ano Judiciário de 2026, marcando…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), autorizou que o ex-presidente Jair Bolsonaro deixe temporariamente a custódia…