Presidente do Supremo atende pedido da AGU após decisões conflitantes sobre o comando da Polícia Federal
O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, interveio nesta quarta-feira (9) na crise que se agravou dentro da Corte após decisões conflitantes envolvendo o comando da Polícia Federal.
Fachin suspendeu as decisões dos ministros André Mendonça e Flávio Dino relacionadas à permanência de Andrei Rodrigues no cargo de diretor-geral da Polícia Federal. A medida ocorre depois de uma sequência de decisões tomadas em sentidos opostos em menos de 24 horas.
A crise começou na terça-feira (8), quando Mendonça determinou o afastamento de Andrei Rodrigues e também do diretor de Inteligência da PF, Leandro Almada. A decisão foi tomada após o ministro apontar suposto monitoramento ilegal de autoridades por integrantes da Polícia Federal. A Segunda Turma do STF chegou a formar maioria para manter o afastamento, mas o julgamento foi interrompido após pedido de vista do ministro Gilmar Mendes.
Ainda na terça-feira, a Advocacia-Geral da União (AGU) recorreu a Fachin e pediu a suspensão imediata da decisão de Mendonça e o retorno dos dois integrantes da PF aos cargos. A AGU argumentou que a decisão interferia em uma prerrogativa constitucional do presidente da República, responsável pela nomeação e exoneração do diretor-geral da Polícia Federal, além de apontar risco de desorganização das atividades da corporação.
Fachin, inicialmente, não decidiu imediatamente sobre o pedido. O presidente do STF deu 72 horas para que André Mendonça se manifestasse sobre o recurso apresentado pela AGU. O prazo venceria nesta sexta-feira (11).
Antes, porém, do encerramento desse prazo, o ministro Flávio Dino determinou a reintegração de Andrei Rodrigues e Leandro Almada. Dino considerou que havia atropelos processuais na decisão de Mendonça e sustentou que a questão envolvendo os relatórios da PF já estava sob condução de Fachin.
A decisão de Dino provocou reação de Mendonça e aumentou a tensão interna no Supremo. O episódio também levou Fachin a cancelar a sessão plenária do STF prevista para esta quarta-feira.
Com a nova intervenção, Fachin passou a centralizar a condução dos desdobramentos relacionados às decisões conflitantes e às investigações que estão no centro da crise. A medida ocorre em meio às disputas envolvendo os casos Banco Master e INSS e às acusações e questionamentos que atingiram integrantes da própria Corte.
O episódio é considerado um dos momentos mais delicados da atual crise interna do Supremo, com ministros tomando decisões divergentes sobre temas diretamente relacionados às investigações conduzidas pela Polícia Federal.
Fonte: STF / AGU / Agência Brasil
Foto: Fellipe Sampaio