Ministro do STF também afastou chefe da Inteligência da Polícia Federal; Segunda Turma já formou maioria para manter medida, mas julgamento ainda não foi concluído
O ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (8) o afastamento preventivo do diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Passos Rodrigues, e do diretor de Inteligência da corporação, Leandro Almada da Costa.
A decisão ocorre em meio a uma crise envolvendo ministros do Supremo e questionamentos sobre a produção e utilização de relatórios de inteligência da Polícia Federal.
Mendonça também determinou que a Corregedoria da PF instaure procedimentos para apurar possíveis irregularidades na elaboração dos documentos. Segundo o ministro, haveria indícios de condutas inadequadas e possíveis ilícitos relacionados à produção dos relatórios.
Relatórios estão no centro da disputa
A decisão de Mendonça está relacionada a documentos produzidos pela área de inteligência da Polícia Federal e posteriormente apresentados pelo ministro Alexandre de Moraes em uma investigação.
Um dos relatórios questionados fazia análises sobre a atuação de Mendonça e de outras autoridades e foi utilizado no contexto de uma apuração solicitada por Moraes.
Mendonça classificou os documentos como tecnicamente inadequados e sem legitimidade suficiente para produzir efeitos investigativos. Na decisão, o ministro também afirmou ter sido alvo de monitoramento considerado ilegal pela inteligência da PF, juntamente com o advogado-geral da União, Jorge Messias.
O ministro determinou ainda a suspensão imediata da produção de relatórios de inteligência destinados a analisar atividades jurisdicionais do Judiciário e da advocacia pública, até que sejam esclarecidas as circunstâncias da elaboração dos documentos questionados.
Crise envolve Banco Master
O episódio está inserido em uma disputa mais ampla envolvendo as investigações relacionadas ao Banco Master e o empresário Daniel Vorcaro.
Nos últimos dias, vieram a público informações sobre contatos entre Vorcaro e o ministro Alexandre de Moraes. A divulgação desse material provocou novos desdobramentos no Supremo.
Moraes, por sua vez, havia encaminhado pedido para que Mendonça fosse investigado por possíveis crimes relacionados à condução das investigações do caso. O presidente do STF, Edson Fachin, pediu esclarecimentos aos envolvidos e destacou a necessidade de garantir o devido processo legal e o direito de defesa.
Segunda Turma forma maioria
A decisão de Mendonça passou a ser analisada pela Segunda Turma do Supremo.
Os ministros Luiz Fux e Nunes Marques acompanharam integralmente a determinação de Mendonça, formando maioria para manter o afastamento. O ministro Gilmar Mendes pediu vista, interrompendo o julgamento, enquanto Dias Toffoli ainda não havia apresentado voto.
Apesar da interrupção do julgamento, o pedido de vista não impede a execução imediata da decisão de afastamento.
Durante o período, a direção da Polícia Federal deverá ser assumida interinamente pelo diretor-executivo da instituição, Willian Murad, segundo informações divulgadas sobre o caso.
Afastamento não representa condenação
A decisão de Mendonça é de natureza cautelar e está relacionada à necessidade, segundo o ministro, de preservar as investigações e evitar possíveis interferências enquanto os fatos são apurados.
O afastamento, portanto, não representa uma condenação de Andrei Rodrigues ou de Leandro Almada. As circunstâncias relacionadas à produção dos relatórios ainda serão investigadas pela própria Corregedoria da Polícia Federal.
O caso deverá continuar sendo analisado pelo Supremo e pode ampliar a crise institucional envolvendo diferentes integrantes da Corte e órgãos responsáveis pelas investigações.
Fonte: STF, Polícia Federal e agências de notícias
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